TJPA - 0857399-59.2020.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2021 01:03
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AGUIAR DIAS em 26/07/2021 23:59.
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17/07/2021 01:19
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AGUIAR DIAS em 16/07/2021 23:59.
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15/07/2021 13:09
Arquivado Definitivamente
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15/07/2021 13:08
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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06/07/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0857399-59.2020.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada e indenização por danos morais proposta por DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO OLIVEIRA em desfavor de CARLOS ALBERTO AGUIAR DIAS.
Logo após a citação, verifico que foi informado o falecimento do requerido (ID 23367126), conforme certidão de óbito de ID 23381525, pelo que se requereu a suspensão do feito.
Em seguida, as partes peticionaram para informar que transacionaram.
Neste sentido, considerando a informação de acordo extrajudicial entre a parte autora e a viúva do requerido, que não é parte no processo, entendo que houve perda do objeto da ação.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Isento de custas, despesas processuais e honorários.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Titular da 12ª VJEC -
01/07/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 14:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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29/06/2021 13:47
Conclusos para julgamento
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29/06/2021 13:47
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2021 12:44
Juntada de Certidão
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24/02/2021 07:54
Juntada de Petição de petição
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24/02/2021 07:53
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
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16/02/2021 10:40
Juntada de Petição de petição
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15/02/2021 17:38
Juntada de Petição de petição
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15/02/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
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15/02/2021 17:22
Juntada de Petição de petição
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15/02/2021 08:32
Juntada de Petição de petição
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18/01/2021 11:09
Juntada de Petição de identificação de ar
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18/01/2021 11:07
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2020 12:51
Audiência Una cancelada para 18/02/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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09/11/2020 15:51
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 15:51
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/10/2020 23:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/10/2020 16:52
Conclusos para decisão
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15/10/2020 16:52
Audiência Una designada para 18/02/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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15/10/2020 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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