01/08/2025 10:44

Juntada de Informações
21/07/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 14:28

Processo Desarquivado
16/07/2025 11:59

Arquivado Provisoriamente
15/07/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 15/07/2025 10:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 21:51

Expedição de Mandado.
03/04/2025 21:51

Expedição de Mandado.
03/04/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:43

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 15/07/2025 10:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
03/04/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 25/02/2025 09:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
18/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:07

Ratificação
20/08/2024 20:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 01:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810812-96.2022.8.14.0401 DECISÃO Verificando-se que o Réu foi devidamente citado, no termos da Certidão de ID 87665475, chamo a ordem o processo e torno sem efeito a Suspensão decretada em ID 103574741, e verificando que o Réu não apresentou resposta à acusação, nomeio a Defensoria Pública para promover a defesa do acusado, nos termos do art. 362, parágrafo único do CPP.

Após, conclusos.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
31/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 22:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
14/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/11/2023 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810812-96.2022.8.14.0401 DECISÃO O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia em face de RENAN PAULO SOARES DE OLIVEIRA.

Recebida a denúncia, este juízo determinou a citação do Réu, no entanto, sem lograr êxito, conforme certidão de ID 96701388.

O Ministério Público requereu a citação por edital, considerando que promovida buscas em novo endereço do Réu, não houve êxito.

Promovidas buscas por novo endereço do Réu no Sistema SIEL e INFOPEN-SEAP/PA, sem informação de novo endereço ou eventual prisão do Réu (ID 99403599).

Réu citado por edital, sem apresentação do acusado ou constituído defensor – ID 103254519.

Assim, considerando que expirado o prazo da citação editalícia, sem apresentação do acusado ou constituído defensor, SUSPENDO o processo e o curso dos prazos prescricionais, na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal, não havendo provas consideradas urgentes a serem produzidas, nem mesmo é o caso de decretação de prisão preventiva.

Ademais, nos termos do art. 1º e §1º do Provimento nº. 15/2009 – CJRMB, deve a Secretaria renovar, a cada 90 (noventa) dias, as diligências necessárias à localização do Réu.

Deve a Secretaria certificar nos autos a data de prescrição, como também, adicionar a etiqueta com a data do termo final.

Ciente o Ministério Público.

Belém, 6 de novembro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
06/11/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:18

Suspensão Condicional do Processo
30/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual
29/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:55

Publicado EDITAL em 29/08/2023.
29/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA VIOLÊNCIA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 10 DIAS O Exmo.

Juiz de Direito Dr.

Horácio de Miranda Lobato Neto, Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o Ministério Público denunciou RENAN PAULO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, administrador, paraense, natural de Belém, nascido em 24/05/1991, filho de CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA e SIMONE GOMES SOARES, RG 5685947 PC/PA,, estando em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 129 § 9º do CPB, nos autos da Ação Penal nº0825373-28.2022.8.14.0401, em que figura (m) como vítima (s) Paola Andressa de Sousa Viana, e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, na forma do artigo 361 do CPP, para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A), nos autos mencionados.

Eu, Marisa Palheta Amoêdo, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

CUMPRA-SE.

Belém, 24 de agosto de 2023.

HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
25/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:26

Expedição de Edital.
24/08/2023 20:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0810812-96.2022.8.14.0401 DESPACHO I – PROCEDA-SE pesquisa junto ao Sistema INFOPEN, da Secretária de Estado e Administração Penitenciária – SEAP, a fim de verificar eventual prisão do acusado, bem como promover pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE (SIEL) de possível novo endereço do Réu, o que, em havendo, cite-o no local em que este estiver preso/recluso ou no novo endereço fornecido pelo SIEL.

II – Em não havendo notícia de eventual prisão do acusado ou novo endereço, determino nos termos do art. 361 do CPP, que se proceda a citação por edital de RENAN PAULO SOARES DE OLIVEIRA, o que, em não sendo apresentada resposta à acusação no prazo legal, devidamente certificado, remetam-se os autos conclusos.

Belém, 16 de agosto de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
16/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 18:03

Expedição de Mandado.
12/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
22/05/2023 18:06

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2023 18:19

Expedição de Mandado.
16/02/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2023 14:41

Expedição de Mandado.
12/02/2023 14:37

Expedição de Mandado.
13/12/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 11:36

Expedição de Certidão.
20/11/2022 18:22

Expedição de Certidão.
10/08/2022 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 10:10

Expedição de Mandado.
31/07/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 19:30

Publicado Decisão em 11/07/2022.
21/07/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 10:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2022 13:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/07/2022 09:32

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:57

Declarada incompetência
05/07/2022 16:26

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:58

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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