TJPA - 0001803-02.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LINDALVA DA VEIGA TRINDADE

CPF *00.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ: 15.213.192/0001-91

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 08:46

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 25/03/2025 01:47

    Publicado Sentença em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 21/03/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:53

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 13/03/2025 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2024 03:27

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 16/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 03:01

    Publicado Despacho em 25/11/2024.

  • 24/11/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001803-02.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LINDALVA DA VEIGA TRINDADE REU: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV.PRES.

    KENEDY 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO À Secretaria para: a) proceder à retificação dos autos, a fim de incluir, no polo passivo da demanda, a ré CIC - COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES, uma vez que TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA é terceiro interessado; b) proceder à retificação dos autos, a fim de fazer constar no valor da causa, o valor venal do imóvel constante no IPTU (id 46025832 - Pág. 2); b) CERTIFICAR se todos os réus, confinantes, interessados desconhecidos, Fazendas Públicas e a CODEM foram devidamente citados, bem como se apresentaram manifestação, tempestivamente, no feito; c) CERTIFICAR se a Curadoria de ausentes apresentou Contestação (caso tenha sido expedido edital, sem manifestação dos ausentes, e a Defensoria Pública tenha sido devidamente nomeada); d) CERTIFICAR se a Contestação apresentada pela ré CIC – CONSTRUTORA E INCORPORADORA é tempestiva, bem como se a parte autora foi intimada para apresentar Réplica.

    Caso, negativo, certifique-se e intime-se.

    Em seguida, diante da certidão de id 109851218, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo.

    Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual, considerando que já houve a expedição de Ofício à CODEM, porém, sem resposta, conforme certificado nos autos.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0001.pdf Petição Inicial 21122612123100000000043617151 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 21122612123400000000043617156 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 21122612123800000000043617160 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0004.pdf Documento de Migração 21122612124000000000043617164 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0005.pdf Documento de Migração 21122612124300000000043617166 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0006.pdf Documento de Migração 21122612124500000000043617204 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0007.pdf Documento de Migração 21122612124900000000043617206 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0008.pdf Documento de Migração 21122612125000000000043617207 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0009.pdf Documento de Migração 21122612125300000000043617208 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0010.pdf Documento de Migração 21122612125500000000043617209 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0011.pdf Documento de Migração 21122612125700000000043617221 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0012.pdf Documento de Migração 21122612130100000000043617223 DOC 02 DESPACHO .pdf Documento de Migração 21122612130200000000043617224 DOC 03 CONTESTACAO - DECISAO - CIC S.A _parte_0001.pdf Documento de Migração 21122612130500000000043617225 DOC 03 CONTESTACAO - DECISAO - CIC S.A _parte_0002.pdf Documento de Migração 21122612130700000000043617226 DOC 03 CONTESTACAO - DECISAO - CIC S.A _parte_0003.pdf Documento de Migração 21122612130800000000043617227 DOC 03 CONTESTACAO - DECISAO - CIC S.A _parte_0004.pdf Documento de Migração 21122612130900000000043617233 DOC 03 CONTESTACAO - DECISAO - CIC S.A _parte_0005.pdf Documento de Migração 21122612131100000000043617234 DOC 03 CONTESTACAO - DECISAO - CIC S.A _parte_0006.pdf Documento de Migração 21122612131200000000043617235 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 21122612131200000000043617236 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908240778800000071472024 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081908240778800000071472024 Petição Petição 22091315424012100000073536617 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 22091315424052300000073536620 Despacho Despacho 23081111351744600000093000526 Certidão Certidão 23082310004482200000093623776 Ofício Ofício 23081111351744600000093000526 AR Identificação de AR 23101908211510700000096706677 AR Identificação de AR 23101908211518400000096706678 Certidão Certidão 24022810202902200000103166679

  • 21/11/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 04:56

    Decorrido prazo de CODEM em 29/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 08:21

    Juntada de identificação de ar

  • 27/09/2023 22:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/09/2023 03:28

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de LINDALVA DA VEIGA TRINDADE em 13/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo de LINDALVA DA VEIGA TRINDADE em 06/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2023 02:20

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão 46025844 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual.

    Certifique o necessário.

    Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

    Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

    Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém/PA, 10 de agosto de 2023.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 11/08/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2022 03:37

    Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 08:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 26/12/2021 12:14

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/12/2021 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2021 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2021 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:28

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 08:36

    Remessa

  • 27/07/2021 13:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/07/2021 13:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018030220158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.

  • 12/03/2021 10:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2021 12:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 30/04/2019 08:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/04/2019 08:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 13:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2018 09:23

    OUTROS

  • 18/09/2018 08:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9506162) no processo 00018030220158140301.

  • 18/09/2018 08:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 08:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2018 10:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/08/2018 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2018 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2018 10:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/04/2018 09:11

    Remessa

  • 18/04/2018 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2018 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2018 11:21

    CONCLUSOS

  • 09/03/2018 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/03/2018 09:15

    OUTROS

  • 08/03/2018 09:15

    OUTROS

  • 06/03/2018 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2018 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2018 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/03/2018 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2018 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2018 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/02/2018 09:56

    OUTROS

  • 20/02/2018 13:17

    Remessa

  • 20/02/2018 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2018 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2018 14:31

    Remessa

  • 01/02/2018 14:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2018 14:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 10:18

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/04/2017 11:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2015 08:04

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/04/2015 12:03

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/04/2015 12:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/04/2015 12:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/04/2015 12:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/03/2015 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2015 10:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/03/2015 08:20

    CONCLUSOS

  • 09/02/2015 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2015 10:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/01/2015 08:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/01/2015 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2015

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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