STJ - 0811564-73.2023.8.14.0000

12/04/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2024 19:03

Transitado em Julgado em 01/04/2024

08/03/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175389/2024

08/03/2024 13:13

Protocolizada Petição 175389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1214419/2023 - AgRg

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214419 - AgRg no RHC 190330 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABRICIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01214419/2023 - AgRg no RHC 190330/PA

07/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214419/2023 - AgRg no RHC 190330/PA

15/12/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/12/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1214419/2023

15/12/2023 16:21

Protocolizada Petição 1214419/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2023

15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213646/2023

15/12/2023 13:58

Protocolizada Petição 1213646/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

13/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:40

Conhecido o recurso de FABRICIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

11/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/12/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1199228/2023

11/12/2023 18:17

Protocolizada Petição 1199228/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

21/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 817582 (2023/0131273-9)

21/11/2023 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ