TJPA - 0867928-35.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/06/2025 08:08
Baixa Definitiva
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28/06/2025 00:09
Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MARINALDO PEREIRA DE BRITO em 13/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:31
Conhecido o recurso de MARINALDO PEREIRA DE BRITO - CPF: *18.***.*69-53 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2025 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2025 07:45
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/02/2025 08:51
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 08:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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05/02/2025 08:00
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 08:20
Conclusos ao relator
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14/11/2024 08:19
Juntada de Certidão
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14/11/2024 00:48
Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MARINALDO PEREIRA DE BRITO em 24/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:13
Publicado Decisão em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
30/09/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/09/2024 12:53
Recebidos os autos
-
30/09/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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