14/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS em/para 20/03/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
19/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:46

Juntada de Informações
12/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ISRAEL JOSE DA SILVEIRA SOPRAN em 28/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
24/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:24

Decorrido prazo de ISRAEL JOSE DA SILVEIRA SOPRAN em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
25/08/2023 02:48

Decorrido prazo de ISRAEL JOSE DA SILVEIRA SOPRAN em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 03:40

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 08:32

Decorrido prazo de L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0809347-98.2023.8.14.0051.

Ação comum, com pedido de tutela de urgência.

Demandante: ISRAEL JOSE DA SILVEIRA SOPRAN.

Demandado: L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

RH Decisão: 1.

Inicialmente, consigno que a declaração de suspeição por motivo de foro íntimo gera efeitos desde a sua formulação, ficando hígidos os atos anteriores.

Nesse sentido, em situações assemelhadas: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

ENERGIA ELÉTRICA.

TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA DETERMINAR INSTALAÇÃO DO SERVIÇO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00, LIMITADA A R$ 30.000,00.

PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA.

ARTIGO 300 CPC.

Agravante pugna pela anulação dos atos, ante a declaração de suspeição da Magistrada e, no mérito, aduz a impossibilidade de cumprimento da obrigação por ser inviável o tráfego de veículos pesados na área.

A suspeição por motivo de foro íntimo somente produz efeitos a partir de sua declaração, não havendo que se falar em anulação dos atos anteriores. (...) RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RJ - AI: 00600098820218190000, Relator: Des(a).

DENISE NICOLL SIMÕES, Data de Julgamento: 01/02/2022, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/02/2022)".

Grifei. 2.

No que tange às petições da parte autora que carreiam documentos e requerem a reconsideração do Juízo (Ids. 96157950 e 97533182), MANTENHO a decisão de Id. 96047932, por seus próprios fundamentos.

Consigno, ainda, que o feito trata de relação contratual complexa estabelecida entre as partes.

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. 3.

CUMPRA-SE, na integralidade, a decisão de Id. 96047932.

Int.

Santarém - PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
01/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 12:15

Decorrido prazo de L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.
06/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:39

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:39

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006676-07.2017.8.14.0000

Diorgeo Diovanny S. Mendes da R. L. da S...

Autoviaria Paraense LTDA

Advogado: Eva Virginia Mendonca de Abreu

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/05/2017 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0867287-23.2018.8.14.0301

Helenice Maciel de Souza Tavares

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Fabio Furtado Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2018 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0801859-13.2022.8.14.0024

Banco Pan S/A.

Deivite Costa de Assis

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2022 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0812501-87.2022.8.14.0301

Lilian Serra Lobato

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0010928-28.2014.8.14.0301

Augusto Marconi Castro da Silva

Estado do para

Advogado: Mirllen Thalyta Lima Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2014 12:26

Exibir Processo