03/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MANUEL CALDEIRA JR em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 10:43

Audiência de Instrução designada em/para 05/02/2026 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/07/2025 01:52

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:25

Publicado Decisão em 08/07/2025.
10/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0851591-05.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro a prova oral requerida pela ré.

Designo a audiência para o dia 05/02/2026 às 10:00hs, esclarecendo que essa a primeira desimpedida da pauta.

Cumprida a diligência e pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Intimem-se a parte ré e as testemunhas por oficial de justiça (art 455,§4º, IV do CPC), devendo observar a necessidade de encaminhar os autos a defensoria pública para ciência da audiência.

Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da audiência.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 4 de julho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
04/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2025 03:58

Decorrido prazo de LUCIA VIEIRA CALDEIRA em 20/02/2025 23:59.
04/03/2025 02:15

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:55

Decorrido prazo de MANUEL CALDEIRA JR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:08

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:52

Decretada a revelia
11/02/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 03:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 03:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
17/02/2024 07:39

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:05

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:05

Decorrido prazo de LUCIA VIEIRA CALDEIRA em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:05

Decorrido prazo de Espólio de Manuel Caldeira Junior em 06/02/2024 23:59.
04/02/2024 09:34

Decorrido prazo de Espólio de Manuel Caldeira Junior em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0851591-05.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA REU: LUCIA VIEIRA CALDEIRA, ESPÓLIO DE MANUEL CALDEIRA JUNIOR AUTOR: REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA Nome: REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA Endereço: Rua dos Tamoios, 1.638, edifício La Place, apartamento n 1.401, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 REU: LUCIA VIEIRA CALDEIRA, ESPÓLIO DE MANUEL CALDEIRA JUNIOR Nome: LUCIA VIEIRA CALDEIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 290, edifício Monsenhor Azevedo, apartamento 1.102, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: Espólio de Manuel Caldeira Junior Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 290, AP. 1102, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Certifique a Secretaria Judicial se ré REGINA LÚCIA FERNANDES DA SILVA, pessoalmente citada conforme ID 80563442, apresentou defesa no prazo legal.

Certifique também se foi realizada a citação do segundo réu ESPÓLIO DE MANUEL CALDEIRA JUNIOR.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 12 de dezembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
12/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:26

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 11:41

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
08/09/2023 01:46

Decorrido prazo de Espólio de Manuel Caldeira Junior em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:45

Decorrido prazo de LUCIA VIEIRA CALDEIRA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
17/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0851591-05.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior.

Belém, 11 de agosto de 2023.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém
11/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:56

Juntada de petição inicial
01/03/2023 06:51

Decorrido prazo de LUCIA VIEIRA CALDEIRA em 27/02/2023 23:59.
20/02/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência
20/02/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 10:13

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:57

Expedição de Mandado.
12/11/2022 01:46

Decorrido prazo de LUCIA VIEIRA CALDEIRA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 12:32

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:48

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 09:16

Expedição de Mandado.
23/09/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:22

Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:47

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
31/08/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:45

Juntada de relatório de custas
31/08/2022 09:41

Juntada de relatório de custas
31/08/2022 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
31/08/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:39

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:51

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio
21/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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