TJPA - 0059779-98.2014.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZAURA CRISTINA FERNANDES MACHADO DE MIRANDA

CPF *38.***.*23-72

Advogados

ANDREW SANTOS FILGUEIRA

OAB: 16822/PA

CPF *43.***.*70-30

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

OAB: 222899/SP

CPF *88.***.*74-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA IASEP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 10:41

    Transitado em Julgado em 27/09/2023

  • 01/12/2023 12:22

    Decorrido prazo de IGEPREV em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 21:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:03

    Decorrido prazo de IZAURA CRISTINA FERNANDES MACHADO DE MIRANDA em 09/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 06:36

    Decorrido prazo de IZAURA CRISTINA FERNANDES MACHADO DE MIRANDA em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 02:29

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0059779-98.2014.8.14.0301 APELANTE: IZAURA CRISTINA FERNANDES MACHADO DE MIRANDA APELADO: IGEPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 2 de outubro de 2023.

    WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 02/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 07:42

    Juntada de despacho

  • 04/11/2022 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/10/2022 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de IGEPREV em 01/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 05:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 11:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/11/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 10:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00597799820148140301: - O asssunto 6176 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6176 para 10422. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA - REAJUSTE

  • 17/05/2021 14:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2021 09:42

    REMESSA INTERNA

  • 01/03/2021 13:05

    Remessa

  • 01/03/2021 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 09:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/10/2020 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2020 09:31

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 29/09/2020 09:51

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/09/2020 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/09/2020 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2020 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2020 12:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/09/2020 10:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8169-86

  • 23/09/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2020 10:58

    Remessa

  • 17/09/2020 09:00

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 15/09/2020 09:27

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 09/09/2020 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2020 12:18

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/09/2020 12:18

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/09/2020 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 11:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/08/2020 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2020 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2020 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 12:38

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/08/2020 17:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2020 17:37

    Remessa

  • 17/08/2020 17:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2020 11:38

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 242 folhas retirado pelo Adv.Andrew Santos Filgueira OAB 16822 para manifestação - Tel. 982687348

  • 24/07/2020 12:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/07/2020 11:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/07/2020 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2020 09:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/07/2020 10:35

    Improcedência - Improcedência

  • 07/07/2020 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2020 08:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00597799820148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10236 foi removido. - O asssunto 6176 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10236 para 6

  • 03/12/2018 10:24

    CONCLUSOS

  • 20/07/2018 13:34

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 11/07/2018 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/07/2018 13:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/06/2018 13:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/06/2018 13:51

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 15/06/2018 11:49

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 30/05/2018 13:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/05/2018 09:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/05/2018 09:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/05/2018 09:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/05/2018 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2018 10:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2018 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2018 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2018 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2018 10:45

    Remessa

  • 02/05/2018 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2018 10:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2018 07:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2017 11:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/12/2016 09:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2016 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/02/2016 12:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/11/2015 14:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2015 14:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2015 14:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/11/2015 14:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2015 14:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2015 14:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2015 15:57

    Remessa

  • 19/10/2015 15:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2015 15:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2015 15:56

    Remessa

  • 19/10/2015 15:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2015 15:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2015 11:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (7750793), que representa a parte IZAURA CRISTINA FERNANDES MACHADO DE MIRANDA (8487526) no processo 00597799820148140301.

  • 15/10/2015 13:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/10/2015 08:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/10/2015 08:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 08:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2015 08:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2015 13:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARISA ROCHA LOBATO (48762), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA IASEP (7150710) no processo 00597799820148140301.

  • 17/09/2015 11:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/09/2015 12:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/09/2015 14:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/09/2015 14:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2015 14:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/09/2015 14:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/09/2015 14:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/09/2015 14:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2015 09:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/07/2015 11:14

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/07/2015 10:56

    OUTROS

  • 20/07/2015 13:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2015 13:34

    Remessa

  • 20/07/2015 13:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2015 10:31

    Remessa

  • 26/06/2015 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2015 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2015 10:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/06/2015 10:02

    OUTROS

  • 16/06/2015 10:00

    Desarquivamento - f

  • 16/06/2015 09:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA (4065252), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (2822795) no processo 00597799820148140301.

  • 12/06/2015 10:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2015 09:09

    Remessa

  • 12/06/2015 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2015 08:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/06/2015 10:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/06/2015 01:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/06/2015 01:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/06/2015 01:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2015 12:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/05/2015 12:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/05/2015 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/05/2015 09:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 18/05/2015 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

  • 18/05/2015 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/05/2015 11:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01385854-64 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 15/05/2015 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 15/05/2015 10:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/05/2015 10:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/05/2015 08:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/05/2015 09:56

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 10/05/2015 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/05/2015 10:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/04/2015 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2015 09:03

    Citação CITACAO

  • 27/04/2015 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2015 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2015 09:03

    Citação CITACAO

  • 27/04/2015 09:03

    Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela

  • 24/03/2015 10:58

    CONCLUSOS

  • 17/03/2015 12:12

    CONCLUSOS

  • 16/01/2015 15:09

    CONCLUSOS

  • 18/12/2014 09:35

    CONCLUSOS

  • 02/12/2014 12:59

    CONCLUSOS

  • 02/12/2014 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2014 11:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/11/2014 09:55

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 26/11/2014 09:55

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 24/11/2014 12:35

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/11/2014 12:35

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIV

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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