23/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 10:55

Juntada de Ofício
10/06/2024 10:48

Juntada de Ofício
03/05/2024 12:47

Juntada de Ofício
14/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de CLADYSON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:23

Decorrido prazo de VALDINEY DA SILVA SOUZA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:23

Decorrido prazo de LAERCIO CORREA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:28

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:28

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 21/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:28

Juntada de identificação de ar
27/02/2024 18:28

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 21/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:28

Juntada de identificação de ar
27/02/2024 18:28

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 21/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:28

Juntada de identificação de ar
27/02/2024 18:28

Decorrido prazo de 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM em 21/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:28

Juntada de identificação de ar
26/02/2024 13:34

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 21/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:34

Juntada de identificação de ar
20/02/2024 00:13

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 23:49

Juntada de Petição de diligência
17/02/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 23:44

Juntada de Petição de diligência
17/02/2024 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:00

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:58

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:55

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:12

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2023 02:33

Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 04/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:52

Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:46

Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:46

Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 31/08/2023 23:59.
07/08/2023 03:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 00034090220148140301 Requerente: ANTONIO AQUINO LIMA DA SILVA Requeridos: OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI e CATARINA TOSHIKO TOGUCHI, substituídos por Iagupe Iara Daibes e Rosangela Pamplona Daibes.

Despacho Cuida-se de Ação de Usucapião Especial Urbano, com a finalidade de ver declarada a propriedade do imóvel localizado na Alameda 03, nº 40, Parque Iara, Tapanã, compreendido no Lote 37 da área maior (Fazenda Val de Cans).

A parte autora emendou a exordial para a retirada dos Réus do polo passivo, inserindo assim Iagupe Iara Daibes e Rosangela Pamplona Daibes.

Foi juntada a planta geográfica do bem usucapiendo. É o que se tem para declarar.

Passa-se a decidir: 1- Defiro a substituição do polo passivo para que OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI e CATARINA TOSHIKO TOGUCHI sejam excluído e, ato continuo, a inserção de Iagupe Iara Daibes e Rosangela Pamplona Daibes, na condição de Réus.

Proceda, a Secretaria do Juizo, a substituição no sistema PJE. 2- Expeça-se Ofício ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, anexando cópia da inicial e da planta do bem, indagando se a Autarquia tem eventual interesse jurídico no bem usucapiendo, bem como advertindo que a ausência de resposta poderá resultar em eventuais perdas patrimoniais a Administração Pública Estadual, assim como futura responsabilização do gestor. 3- Remeta-se os autos a Procuradoria da União, no Estado do Pará (endereço na Avenida Assis de Vasconcelos, nº 625, bairro Campina, CEP: 66.017-070, Belém/PA), para que manifeste eventual interesse jurídico na demanda de usucapião, nos termos do art.269, §3º do CPC. 4- Intime-se a CODEM para que apresente eventual interesse no bem usucapiendo.

Caso a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém tenha se manifestado pelo interesse, determino sua citação, nos termos do Código de Processo Civil. 5- Citem-se os Confinantes indicados (PDF 09), por carta, com aviso de recebimento, nos termos do art. 246, §3º do Novo CPC (“§ 3º – Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.”), nos endereços indicados. 6- Após citados, caso apresentem defesa, deva a parte autora se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entenda necessário. 7- Proceda a citação pessoal, no endereço indicado pela parte Requerente, no endereço RODOVIA BR 316, KM 06, Nº 26, RESIDENCIAL LAGO AZUL, ANANINDEUA-PA, CEP: 67020-090. 8- Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis do 1º Oficio para que expeça-se certidão atualizada da área, conforme certidão Id 70309898 - Pág. 6 (PDF 07).

Junte-se ao oficio a copia da certidão em referência. 9- 9- Oficie-se aos cartórios do 1º, 2º e 3º Ofícios de Belém para informem se o Requerente, ANTONIO AQUINO LIMA DA SILVA (CPF Nº *57.***.*67-68), é proprietário de bem imóvel nas respectivas circunscrições. 10- 11- 12- Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00034090220148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071514221300000000067041189 00034090220148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071514222800000000067041190 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031614330907600000084415794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031614330907600000084415794 Petição Petição 23032715124633900000085061252 EMENDA + PLANTA Petição 23042814101247900000087009550
03/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:04

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:25

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 13:25

REMESSA INTERNA
13/07/2022 11:28

Remessa
13/07/2022 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/07/2022 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/07/2022 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2022 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0849-49
30/06/2022 08:57

Remessa
30/06/2022 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2022 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2020 08:35

À DEFENSORIA PÚBLICA
20/05/2019 10:20

OUTROS
09/05/2019 16:04

OUTROS
09/05/2019 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/05/2019 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/05/2019 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2019 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2019 15:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/05/2019 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2019 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 13:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/03/2017 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/03/2017 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/03/2017 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2017 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/11/2016 12:31

Remessa
16/11/2016 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2016 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2015 13:19

OUTROS
23/03/2015 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2015 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2015 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 08:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMANDO SAWADA (45810), que representa a parte CATARINA TOSHIKO TOGUSHI (8230246) no processo 00034090220148140301.
20/03/2015 08:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMANDO SAWADA (45810), que representa a parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (8230067) no processo 00034090220148140301.
18/03/2015 10:07

Remessa
18/03/2015 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2015 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2015 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2015 13:34

Citação CITACAO
24/02/2015 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2014 08:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/02/2014 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/02/2014 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/02/2014 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2014 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/02/2014 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2014 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/02/2014 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/01/2014 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2014 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/01/2014 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/01/2014 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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