TJPA - 0811768-20.2023.8.14.0000

06/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596532/2024

16/07/2024 13:39

Protocolizada Petição 596532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2024 12:04

Expedição de Ofício nº 094673/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Belém - PA comunicando decisão

08/07/2024 12:04

Expedição de Ofício nº 094669/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

07/07/2024 07:20

Conhecido o recurso de PEDRO ERNESTO DOS SANTOS FILHO e provido

10/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380333/2024

10/05/2024 18:26

Protocolizada Petição 380333/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 355943/2024

06/05/2024 12:16

Protocolizada Petição 355943/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/05/2024

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 351135/2024

03/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 351135/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 11:42

Expedição de Ofício nº 066092/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Belém - PA solicitando informações

29/04/2024 10:10

Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 30/04/2024)

19/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição nº 104091/2024

19/02/2024 12:35

Protocolizada Petição 104091/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

16/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição nº 1161927/2023

29/11/2023 13:44

Protocolizada Petição 1161927/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

23/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1083529/2023

31/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1083529/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

27/10/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ