01/10/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 08:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024
10/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0863288-86.2023.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: Nome: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Endereço: TVA BARAO DO TRIUNFO, 3577, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-050 RÉU: Nome: ROBERTA CAROLINE CONCEICAO DO ROSARIO Endereço: Travessa Pirajá, 1186, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-631

Vistos.

Ante o pleito de fls. retro, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Determino o arquivamento do feito depois de quitadas as custas e o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.

P.R.I.C.

Belém, 5 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
05/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:07

Extinto o processo por desistência
05/09/2024 10:39

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2024 09:16

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:05

Decorrido prazo de ROBERTA CAROLINE CONCEICAO DO ROSARIO em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:33

Juntada de identificação de ar
18/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 01:31

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:33

Decorrido prazo de ROBERTA CAROLINE CONCEICAO DO ROSARIO em 25/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0863288-86.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA EXECUTADO: ROBERTA CAROLINE CONCEICAO DO ROSARIO Nome: ROBERTA CAROLINE CONCEICAO DO ROSARIO Endereço: Travessa Pirajá, 1186, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-631 Cite-se a parte executada, no endereço informado na inicial, para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada em planilha acostada aos autos, conforme art. 829 do CPC.

Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

A executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

Cientifique-se a executada de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072316542424500000091886262 2 - PROCURACAO Procuração 23072316542478400000091886263 3 - ESTATUTO PARTE 01 Documento de Comprovação 23072316542548000000091886264 3 - ESTATUTO PARTE 02 Documento de Comprovação 23072316542619400000091886265 4 - ATA NOMEACAO ADMINISTRACAO Documento de Comprovação 23072316542690700000091886266 5 - CNPJ Documento de Identificação 23072316542755600000091886267 6 - CONTRATO PRESTACAO SERVICOS EDUCACIONAIS VITORIA Documento de Comprovação 23072316542788500000091886268 7 - PLANILHA DE CALCULO Documento de Comprovação 23072316542905400000091886269 8 - CUSTAS BOLETO Documento de Comprovação 23072316542953300000091886270 9 - CUSTAS COMPROVANTE DE PAGAMENTO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23072316542982100000091886271 10 - RELATORIO DE CONTA DO PROCESSO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23072316543015300000091886272 Certidão Certidão 23072614564574700000092105278
31/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 08:50

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/07/2023 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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