28/09/2025 02:48

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:46

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0006202-02.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 5 de agosto de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
05/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:15

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2020 11:19

Processo migrado do Sistema Libra
18/02/2020 10:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/02/2020 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020 09:48

REMESSA INTERNA
07/01/2020 13:51

REMESSA INTERNA
07/01/2020 13:51

REMESSA INTERNA
07/01/2020 08:53

REMESSA INTERNA
17/12/2019 15:15

Remessa
17/12/2019 12:13

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
17/12/2019 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062026620008140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
17/12/2019 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00062026620008140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
17/12/2019 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2019 11:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VERA LUCIA P CRUZ (1371279) do processo 00062026620008140301.Motivo: Novos patronos
17/12/2019 11:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VERA LUCIA P CRUZ no processo 00062026620008140301.
17/12/2019 11:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (4064048), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00062026620008140301.
16/12/2019 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2019 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO
31/10/2019 08:56

AGUARDANDO PRAZO
24/10/2019 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS
22/10/2019 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2019 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2019 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2019 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO
07/06/2019 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS
10/09/2018 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
30/10/2014 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS
10/10/2014 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS
09/10/2014 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS (5048006), que representa a parte ENCOL S.A. (8778601) no processo 00062026620008140301.
22/09/2014 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS
17/09/2014 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2014 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2014 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2014 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS
25/07/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2014 10:43

Remessa
24/06/2014 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2014 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/06/2014 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2014 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2014 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2014 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2014 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2014 11:15

AGUARDANDO PETICAO
30/04/2014 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2014 15:58

Remessa
30/04/2014 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2014 08:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
23/10/2012 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/10/2012 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2012 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2012 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2012 09:50

AGUARDADANDO DESPACHO
03/10/2011 11:45

AGUARDADANDO DESPACHO
31/05/2011 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2011 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/08/2009 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos
06/07/2009 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - recebido do gabinete sem despacho
06/07/2009 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/07/2009 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2009 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/06/2009 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/05/2009 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/04/2009 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/04/2009 15:47

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218965262- Alteração da Parte :ENCOL S.A. Participação: RÉU Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
28/04/2009 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2009 13:36

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
28/04/2009 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2009 13:18

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
28/04/2009 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2009 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/04/2009 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/04/2009 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/04/2009 10:29

VINCULAÇÃO
24/04/2009 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS
24/04/2009 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2009 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/04/2009 13:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-62
03/04/2009 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/03/2009 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/03/2009 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2009 11:23

SentençaTIPO A COM MERITO
07/11/2007 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/11/2007 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/11/2007 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/11/2007 08:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - 90/00
06/11/2007 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/11/2007 13:06

A SECRETARIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/10/2007 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2007 15:36

Despacho
08/10/2007 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/05/2007 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.
02/05/2007 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS - 90/2000
02/05/2007 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/04/2007 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2007 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2007 09:24

VINCULAÇÃO
24/04/2007 17:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-41
11/04/2007 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DR. JOBER FREITAS. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
13/03/2007 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 90/2000
13/03/2007 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
09/03/2007 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2007 11:35

Despacho PADRAO (OUTROS)
23/02/2007 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/02/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARILENE DE FATIMA GODINHO PINTO GUIMARAES - 25a. FAZENDA PUBLICA.
15/02/2007 10:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :ENCOL S.A. inclusão do AdvogadoCRISTINA PIRES FURTADO
15/02/2007 10:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :1383588 inclusão do Advogado4017809
14/02/2007 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/02/2007 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/02/2007 10:24

VINCULAÇÃO
13/02/2007 17:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-36
19/05/2003 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2003 09:53

PROV. DESENTRANHAMENTO - 90/00
15/05/2003 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2003 00:00

Citação5A. VARA
12/05/2003 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2003 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2001 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/06/2001 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/06/2001 09:55

VINCULAÇÃO
19/06/2001 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2001 09:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - 90/00
18/06/2001 07:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-94
05/06/2001 06:23

VISTA AO PROCURADOR
28/05/2001 05:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/05/2001 05:53

RESENHA - 90/00
21/05/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
08/05/2001 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/06/2000 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2000 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - 90/00
09/06/2000 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - 90/00
23/05/2000 07:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
08/05/2000 07:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
04/05/2000 10:11

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
27/04/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2000 21:00

Citação5A. VARA
27/04/2000 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/04/2000 10:26

RESENHA - 90-2000
27/04/2000 06:26

AUTUAÇÃO
27/04/2000 06:26

AUTUAÇÃO
25/04/2000 06:09

DISTRIBUIÇÃO
25/04/2000 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2000

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004228-49.2019.8.14.0046

Delegacia de Policia Civil de Rondon do ...

Silvino Ferraz Alves

Advogado: Paulo Cesar Santana Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2019 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0052250-28.2014.8.14.0301

Terezinha de Jesus Magno dos Santos

Disal Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Breno Rubens Santos Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2014 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0802577-47.2023.8.14.0065

Maria Conceicao Nogueira

Advogado: Nilson Jose de Souto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0864138-43.2023.8.14.0301

Eliton Campos Souza

Advogado: Jessica Raira de Jesus Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0006202-02.2000.8.14.0301

Municipio de Belem

Encol S/A Engenharia Comercio e Industri...

Advogado: Ademar Amorim Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2020 00:22

Exibir Processo