TJPA - 0863121-69.2023.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/07/2025 19:39 Conclusos para despacho 
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                                            02/07/2025 19:39 Expedição de Certidão. 
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                                            19/05/2025 15:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/04/2025 03:30 Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59. 
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                                            26/03/2025 09:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/03/2025 10:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/03/2025 12:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/03/2025 10:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/12/2024 02:51 Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS PEREIRA em 18/11/2024 23:59. 
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                                            04/12/2024 01:18 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS REIS NEVES em 18/11/2024 23:59. 
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                                            16/11/2024 01:20 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS REIS NEVES em 14/11/2024 23:59. 
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                                            16/11/2024 01:20 Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DOS REIS NEVES em 14/11/2024 23:59. 
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                                            16/11/2024 01:20 Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS DAS NEVES em 14/11/2024 23:59. 
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                                            16/11/2024 01:20 Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOS REIS NEVES em 14/11/2024 23:59. 
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                                            16/11/2024 01:20 Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA NEVES em 14/11/2024 23:59. 
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                                            16/11/2024 00:49 Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS PEREIRA em 14/11/2024 23:59. 
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                                            23/10/2024 03:30 Publicado Despacho em 23/10/2024. 
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                                            23/10/2024 03:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 
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                                            22/10/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0863121-69.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS REIS NEVES, MARIA DO CARMO DOS REIS PEREIRA REQUERIDO: MARCIO VINICIUS DOS REIS NEVES, PAULO SERGIO SANTOS DAS NEVES, MARCIA MARIA DOS REIS NEVES INVENTARIADO: WALTER DE SOUZA NEVES D E S P A C H O
 
 Vistos.
 
 Promova-se a citação pelos correios de MARCIA MARIA DOS REIS NEVES nos endereços indicados na consulta ao SISBAJUD, em anexo.
 
 Intime-se a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como o representante do Ministério Público, se for o caso (art. 626 do CPC).
 
 Os que sejam domiciliados nesta Comarca serão citados na forma dos artigos 249 a 255 do CPC, por edital, com prazo de 20 dias todos os demais.
 
 Concluídas as citações, as partes terão vista dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 10 dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
 
 Somente após, conclusos.
 
 Cumpra-se.
 
 Belém, data de assinatura no sistema.
 
 André Luiz Filo-creão G da Fonseca Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém
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                                            21/10/2024 11:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2024 11:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/10/2024 12:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/10/2024 12:20 Conclusos para despacho 
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                                            08/10/2024 12:20 Cancelada a movimentação processual 
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                                            12/09/2024 09:00 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2024 10:06 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/05/2024 12:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/05/2024 12:21 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            11/03/2024 08:18 Conclusos para decisão 
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                                            11/03/2024 08:18 Cancelada a movimentação processual 
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                                            18/12/2023 14:26 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            13/12/2023 07:36 Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS PEREIRA em 12/12/2023 23:59. 
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                                            12/12/2023 16:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/11/2023 09:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/11/2023 09:47 Deferido o pedido de MARIA DO CARMO DOS REIS PEREIRA - CPF: *27.***.*96-20 (REQUERENTE) 
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                                            09/11/2023 09:47 Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DOS REIS NEVES - CPF: *08.***.*14-87 (REQUERENTE). 
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                                            20/09/2023 17:42 Conclusos para decisão 
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                                            20/09/2023 17:42 Cancelada a movimentação processual 
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                                            23/08/2023 07:49 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS REIS NEVES em 22/08/2023 23:59. 
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                                            23/08/2023 07:49 Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS REIS PEREIRA em 22/08/2023 23:59. 
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                                            23/08/2023 07:49 Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DOS REIS NEVES em 22/08/2023 23:59. 
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                                            23/08/2023 07:49 Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS DAS NEVES em 22/08/2023 23:59. 
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                                            23/08/2023 07:49 Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOS REIS NEVES em 22/08/2023 23:59. 
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                                            23/08/2023 07:49 Decorrido prazo de WALTER DE SOUZA NEVES em 22/08/2023 23:59. 
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                                            22/08/2023 16:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/07/2023 03:45 Publicado Decisão em 28/07/2023. 
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                                            28/07/2023 03:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 
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                                            27/07/2023 00:00 Intimação DECISÃO 1.
 
 Para análise do pedido de gratuidade, outorgo o prazo de 15 dias para juntada de (em relação a TODOS os herdeiros requerentes e habilitados neste inventário): a) 12 últimas faturas de cartão de crédito; b) 12 últimos extratos mensais bancários; c) DIRPF dos 2 últimos exercícios; d) última fatura de energia elétrica do imóvel em que residem; e) boleto de taxa condominial do imóvel em que residem. 2.
 
 Não cumprida a diligência na íntegra, no prazo assinalado, será indeferido o pedido de gratuidade.
 
 Belém, 26 de julho de 2023.
 
 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
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                                            26/07/2023 18:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2023 18:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2023 18:30 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            21/07/2023 12:04 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            21/07/2023 12:04 Conclusos para decisão 
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                                            21/07/2023 12:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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