TJPA - 0804603-14.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

GLAUCIA LOBATO SOUSA

CPF *97.***.*66-53

HERIK RAFAEL DA SILVA E SILVA

CPF *53.***.*96-04

Advogados

ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 25814/PA

CPF *87.***.*10-63

ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES

OAB: 31069/PA

CPF *33.***.*88-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

HERIK RAFAEL DA SILVA E SILVA

CPF *53.***.*96-04

Advogados

ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA

OAB: 23503/PA

CPF *06.***.*82-44

EMANUEL AMARAL DOS SANTOS

OAB: 6607/PA

CPF *49.***.*23-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GLAUCIA LOBATO SOUSA

CPF *97.***.*66-53

Advogados

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

CPF *86.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 12:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 10:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 13:11

    Recurso Especial não admitido

  • 10/06/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 08:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/06/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:00

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 19/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 00:07

    Publicado Ementa em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:13

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido

  • 24/04/2025 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2025 08:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/04/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 23:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 09:20

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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