TJPA - 0801374-21.2023.8.14.0107
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/07/2025 13:05
Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 12:50
Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
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08/04/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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23/03/2025 16:35
Decorrido prazo de ERNANE COSTA MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 20:27
Juntada de Petição de apelação
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04/03/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 22:27
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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23/01/2025 12:18
Conclusos para decisão
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23/01/2025 12:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/10/2024 05:27
Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 23/09/2024 23:59.
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13/09/2024 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2024 14:44
Juntada de Petição de réplica
-
01/09/2024 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2024 23:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/02/2024 13:21
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 05:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.
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21/11/2023 17:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/11/2023 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/11/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:39
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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07/11/2023 09:18
Conclusos para decisão
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07/11/2023 09:18
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
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16/09/2023 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
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17/08/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:24
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 01:54
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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01/08/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0801374-21.2023.8.14.0107.
REQUERENTE: REQUERENTE: ERNANE COSTA MOREIRA REQUERIDO: REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Advogado ERNANE COSTA MOREIRA em face do ESTADO DO PARÁ, conforme qualificação contida nos autos.
Defiro a gratuidade de justiça.
O pedido satisfaz as exigências do art. 534 do Código de Processo Civil.
Desta forma, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, caput, do CPC.
Ressalto que não se aplica à Fazenda Pública a multa prevista no §1º, do art. 523, do CPC.
Cumpra-se.
Serve o presente como mandado ou ofício.
Dom Eliseu/PA, 28 de julho de 2023.
Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA -
28/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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