TJPA - 0000037-74.2002.8.14.0007

03/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025 03:16

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.

07/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025 09:03

Conclusos para decisão

20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2024 19:52

Conclusos para decisão

29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de SERJAL SERRARIA JATOBA LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

26/08/2023 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023 02:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2023 23:59.

04/04/2023 11:44

Conclusos para decisão

03/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 17:31

Conclusos para despacho

18/10/2022 10:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2022 02:34

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

15/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2022 11:23

Juntada de Carta

23/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 10:09

Expedição de Informações.

14/05/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 21:06

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

13/10/2020 13:05

AGUARDANDO REMESSA

15/06/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2020 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2020 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2020 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/02/2020 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2020 08:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000377420028140007: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

11/02/2020 08:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEKSEY LANTER CARDOSO (4064163), que representa a parte PROCURADORIAGERAL DA FAZENDA NACIONALPARA (27291226) no processo 00000377420028140007.

11/02/2020 08:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

11/02/2020 08:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000377420028140007: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/02/2020 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000377420028140007: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 1204 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi al

11/11/2019 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018 11:14

A SECRETARIA

21/06/2018 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2018 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2630-23

19/06/2018 11:24

Remessa

19/06/2018 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2018 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2018 10:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

07/06/2018 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2018 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2018 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2018 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2018 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1706-76

19/03/2018 11:07

Remessa

19/03/2018 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2018 14:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/01/2018 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2017 14:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/03/2017 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2017 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO

09/02/2017 10:24

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

18/12/2015 08:35

Remessa

18/12/2015 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2015 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2015 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2015 10:11

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2015 09:46

CONCLUSOS

07/08/2015 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2015 11:23

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

30/07/2015 11:23

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

30/07/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/07/2015 12:31

Remessa

29/07/2015 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013 14:20

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/03/2013 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2012 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/10/2011 12:44

OUTROS - EXE FIS FDR

14/07/2011 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - EXECUÇÃO FISCAL

29/11/2010 07:24

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL

04/10/2010 10:24

OUTROS - META 02

07/04/2010 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2010 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2010 08:36

Citação

19/01/2010 09:50

CONCLUSO EM SECRETARIA - CONCLUSO PARA O JUIZ

11/08/2009 08:51

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

16/01/2009 06:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2009 06:48

CERTIDAO

07/05/2008 21:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2008 16:45

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GERSON MARRA GOMES - Vara Unica de Baiao.

01/06/2007 00:00

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Para manifestação. Ofício nº 115/2007-SEC.

31/05/2007 17:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2007 17:55

OFICIO

31/05/2007 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2007 17:44

OFICIO

07/05/2007 15:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2007 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2007 15:30

Intimação