TJPA - 0830791-19.2023.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARCIA SIMONE DA COSTA MATOS

CPF *13.***.*50-59

Advogados

CARLOS MAYAN MATTOS BLANDTT

OAB: 35352/PA

CPF *45.***.*61-46

Polo Passivo

Partes

ELAINE PENA TRINDADE

CPF *13.***.*73-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 03:10

    Publicado Decisão em 26/09/2025.

  • 26/09/2025 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

  • 24/09/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 18:40

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 18:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 10:32

    Decorrido prazo de ELAINE PENA TRINDADE em 25/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 16:44

    Publicado Despacho em 02/06/2025.

  • 27/06/2025 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 02/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0830791-19.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MARCIA SIMONE DA COSTA MATOS EXCUTADO: ELAINE PENA TRINDADE DESPACHO Certifique-se o feito, nos moldes da decisão de id. 114517592.

    Após, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Lailce Ana Marron Juíza de Direito titular da 9ª Vara Cível da Capital

  • 29/05/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 03:42

    Decorrido prazo de ELAINE PENA TRINDADE em 12/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:10

    Decorrido prazo de ELAINE PENA TRINDADE em 28/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 18:14

    Juntada de identificação de ar

  • 11/05/2024 00:32

    Publicado Decisão em 07/05/2024.

  • 11/05/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 07/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 12:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0830791-19.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCIA SIMONE DA COSTA MATOS RÉU: ELAINE PENA TRINDADE Endereço: Passagem Eduardo Mendonça, 35, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-430 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA R.H.

    Diante das informações da certidão em Id. 103251961, com o que converto a presente Ação Monitória em Ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/14.

    Nos termos dos arts. 829, 914 e 915 do CPC/15, cite-se a executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução (principal, juros, custas, honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.

    Não efetuado o pagamento, certifique-se e venham os autos conclusos.

    Desde logo, arbitro honorários advocatícios no valor de 10% do valor da dívida, devendo ficar cientes os executados que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

    A cópia desta decisão servirá como mandado.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - Ação Monitória Petição Inicial 23032415202109600000084949326 1.

    Documentos Pessoais - CNH Digital Documento de Identificação 23032415202136600000084949328 2.

    Inscrição MEI - CCMEI-34.***.***/0001-26 Documento de Identificação 23032415202157800000084952579 3.

    Procuração - Marcia Simone Procuração 23032415202177500000084952580 4.

    Declaração de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 23032415202205800000084952582 5.

    CONVERSAS 1 Documento de Comprovação 23032415202229900000084952584 6.

    CONVERSAS 2 Documento de Comprovação 23032415202273500000084952585 7.

    CONVERSAS 3 INSTAGRAM Documento de Comprovação 23032415202299600000084952591 8.

    Comprovante de pagamento parcial Documento de Comprovação 23032415202334400000084952592 9.

    Gravação de audio com confissão de dívida - Screen_Recording_20230324_004145_WhatsApp Documento de Comprovação 23032415202352000000084956272 Decisão Decisão 23040412290330000000085505750 Petição Petição 23042820563305400000087031305 Declarção de Imposto de Renda - Marcia Simone Documento de Comprovação 23042820563350000000087031306 Notas - Remedios Documento de Comprovação 23042820563388700000087031307 Certidão Certidão 23071111134560400000091206746 Decisão Decisão 23072710273162100000092142349 Mandado Mandado 23090109491363300000094189460 Citação Citação 23090109491363300000094189460 AR Identificação de AR 23092808312683300000095639857 AR Identificação de AR 23092808312690500000095639858 Petição Petição 23102915563971600000097225172 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23102915563992700000097223910 Certidão Certidão 23112710482295200000098813939

  • 03/05/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 13:13

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 30/04/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 16:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELAINE PENA TRINDADE em 11/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 08:31

    Juntada de identificação de ar

  • 01/09/2023 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 03:38

    Decorrido prazo de MARCIA SIMONE DA COSTA MATOS em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de ELAINE PENA TRINDADE em 23/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de MARCIA SIMONE DA COSTA MATOS em 21/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:34

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0830791-19.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCIA SIMONE DA COSTA MATOS REU: ELAINE PENA TRINDADE Nome: ELAINE PENA TRINDADE Endereço: Passagem Eduardo Mendonça, 35, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-430 Vistos, etc.

    A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente, conforme o art. 700 do CPC.

    Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, razão pela qual, determino a citação da Requerida, a ser cumprido pelo correio (art. 700, §7º do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia reclamada, sujeita à atualização na data do efetivo pagamento e ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco por cento), de acordo com o art. 701, caput, do CPC, embora isenta de custas (art. 701, §1º, do CPC).

    Informe-se que o requerido poderá, alternativamente, opor embargos, no mesmo prazo para pagamento da dívida, com a advertência de que a não interposição dos mesmos importará, de pleno direito, na constituição de título executivo judicial, convertendo- se o mandado inicial em mandado executivo (art. 702, caput, c/c 701, §2º, do CPC) A oposição dos embargos suspenderá a eficácia desta decisão no que respeita à expedição do mandado, até o julgamento da presente Ação Monitória neste primeiro grau (art. 702, §4º, do CPC).

    Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - Ação Monitória Petição Inicial 23032415202109600000084949326 1.

    Documentos Pessoais - CNH Digital Documento de Identificação 23032415202136600000084949328 2.

    Inscrição MEI - CCMEI-34.***.***/0001-26 Documento de Identificação 23032415202157800000084952579 3.

    Procuração - Marcia Simone Procuração 23032415202177500000084952580 4.

    Declaração de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 23032415202205800000084952582 5.

    CONVERSAS 1 Documento de Comprovação 23032415202229900000084952584 6.

    CONVERSAS 2 Documento de Comprovação 23032415202273500000084952585 7.

    CONVERSAS 3 INSTAGRAM Documento de Comprovação 23032415202299600000084952591 8.

    Comprovante de pagamento parcial Documento de Comprovação 23032415202334400000084952592 9.

    Gravação de audio com confissão de dívida - Screen_Recording_20230324_004145_WhatsApp Documento de Comprovação 23032415202352000000084956272 Decisão Decisão 23040412290330000000085505750 Petição Petição 23042820563305400000087031305 Declarção de Imposto de Renda - Marcia Simone Documento de Comprovação 23042820563350000000087031306 Notas - Remedios Documento de Comprovação 23042820563388700000087031307 Certidão Certidão 23071111134560400000091206746

  • 27/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2023 02:07

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 02:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de ELAINE PENA TRINDADE em 03/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 02:18

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

  • 04/04/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:29

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/03/2023 15:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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