TJPA - 0857681-92.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar

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Polo Ativo

Partes

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

CNPJ: 29.744.778/4549-70

EDUARDO XAVIER DA SILVA

CPF *89.***.*10-49

SIMONE DO SOCORRO SILVA DA SILVA

CPF *29.***.*70-91

Advogados

LELIA DO SOCORRO MONTEIRO SOUZA

OAB: 5007/PA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 08/05/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 15:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 08:05

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 25/01/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2025 23:59.

  • 27/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de SIMONE DO SOCORRO SILVA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de EDUARDO XAVIER DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 00:14

    Publicado Despacho em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Despacho: Considerando-se que não há liminar pendente de apreciação nos autos, determino: I – À Secretaria, para que providencie a retirada do cadastro de liminar, nas características do processo, no Sistema PJE.

    Após, retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as formalidades de estilo.

    Belém/PA, data da assinatura digital.

    Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 30/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2024 20:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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