29/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:39

Transitado em Julgado em 26/08/2025
25/08/2025 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
26/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
11/08/2024 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/08/2024 23:59.
20/07/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 20:10

Conclusos para decisão
06/06/2024 20:09

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:28

Decorrido prazo de DEMISON ROLINS DE SOUZA ALVES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 01:46

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

DECISÃO 1.

Retornem à UPJ para que seja juntada aos autos a comprovação de que o magistrado substituto natural foi formalmente comunicado.

Belém, 17 de julho de 2023.

HOMERO LAMARÃO ENTO Juiz de Direito
17/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 01:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 03/05/2023 23:59.
08/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DEMISON ROLINS DE SOUZA ALVES em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 01:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/04/2023 23:59.
23/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
05/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/04/2023.
05/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
31/03/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:08

Declarado impedimento por HOMERO LAMARAO NETO
31/03/2023 12:25

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/02/2023 23:59.
16/01/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2023 13:04

Conclusos para decisão
08/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.
05/12/2022 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2022 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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