TJPA - 0800002-05.2022.8.14.0032
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 14:02
Transitado em Julgado em 23/01/2024
-
12/03/2025 14:01
Juntada de Alvará
-
12/03/2025 13:20
Juntada de Ofício
-
01/01/2025 11:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:55
Juntada de Ofício
-
31/07/2024 13:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2024 10:49
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.
-
04/02/2024 21:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 23:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:32
Homologada a Transação Penal
-
07/11/2023 10:24
Audiência Transação Penal realizada para 06/11/2023 15:40 Vara Única de Monte Alegre.
-
06/11/2023 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 17:06
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 17:04
Audiência Transação Penal designada para 06/11/2023 15:40 Vara Única de Monte Alegre.
-
25/07/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 00:53
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Lesão Corporal] - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - 0800002-05.2022.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV.
PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ELIELSON CARVALHO DA SILVA Endereço: comunidade de camará, S/N, CASA, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.
H. 1.
Considerando que as presentes autos versam sob suposta prática do crime cuja pena máxima não supera 02 (dois) anos, cumulada ou não com multa, designo audiência preliminar para análise e propositura de Transação Penal em favor do(s) Autor(es) do fato, nos termos do artigo 72 e 76 da Lei nº 9099/95. para o dia 06/11/2023, às 15hr40min. 2.
Intimem-se indiciado(a) e vítima pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado(a), pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 3.
Dê-se ciência ao(à) representante do Ministério Público. 4.
Certifique-se nos autos se o(a) indiciado(a) responde(eu) a outros processos criminais, se já foi condenado(a) com sentença transitada em julgado e/ou se foi beneficiado(a) por acordo de não persecução penal, por transação penal, e/ou por suspensão condicional do processo nos últimos 05 (cinco) anos. 5.
SERVE A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL.
Monte Alegre/Pará (PA), 19 de julho de 2023.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
19/07/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
06/01/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2022 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800963-89.2023.8.14.0070
Bruno Maues Farias
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Joice Conceicao da Silva Vasconcelos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/03/2023 21:02
Processo nº 0800084-87.2019.8.14.0049
C G Neves Studio Fotografico LTDA - EPP
Joni Ricardo da Silva Teixeira Junior
Advogado: Rafael Fondazzi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/01/2019 17:39
Processo nº 0002853-73.2019.8.14.0123
Raimundo Soares Costa
Banco Itau Bmg Consignado SA
Advogado: Wilson Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2019 16:18
Processo nº 0008407-17.2017.8.14.0201
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Jose Pereira da Silva
Advogado: Rafael Quemel Sarmento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/07/2023 14:08
Processo nº 0800099-56.2019.8.14.0049
C G Neves Studio Fotografico LTDA - EPP
Karoline de Souza Silva
Advogado: Rafael Fondazzi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/01/2019 10:45