13/09/2025 03:55

Publicado Sentença em 12/09/2025.
13/09/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
10/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/09/2025 00:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/09/2025 00:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:14

Expedição de Decisão.
08/09/2025 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
12/07/2025 20:57

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:57

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:57

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:57

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:29

Publicado Despacho em 28/05/2025.
03/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
26/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 20:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:12

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:24

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:24

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA ALVES SILVA em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:10

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA ALVES SILVA em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:10

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:10

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 01:30

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 01:52

Publicado Despacho em 19/08/2024.
15/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:37

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:11

Decorrido prazo de CODEM em 04/12/2023 23:59.
26/10/2023 08:27

Juntada de identificação de ar
04/10/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 11:26

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 06:30

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA ALVES SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:30

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 03:04

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0021897-68.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 46871713 - Pág. 5, determino o levantamento da suspensão processual.

Certifique o necessário.

Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém/PA, 31 de agosto de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
31/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 21:44

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:12

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
15/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0021897-68.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 13 de julho de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/09/2022 05:19

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/09/2022 23:59.
20/09/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:31

Processo migrado do sistema Libra
10/01/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00218976820158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671.
16/08/2021 12:12

REMESSA INTERNA
28/07/2021 08:45

Remessa
26/07/2021 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2021 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00218976820158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
10/03/2021 12:38

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021 12:45

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
03/05/2019 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2019 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA
30/04/2019 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2019 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/04/2019 10:23

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
11/12/2018 11:39

OUTROS
11/12/2018 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00218976820158140301.
11/12/2018 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2018 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2018 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2018 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2018 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2018 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2018 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2018 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2018 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2018 11:55

OUTROS
22/11/2018 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2353-17
22/11/2018 08:40

Remessa
22/11/2018 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2018 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2018 11:37

Remessa
16/08/2018 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2018 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2018 16:43

Remessa
05/04/2018 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2018 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 11:38

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 09:04

À DEFENSORIA PÚBLICA
29/06/2015 14:22

PREPARACAO DE MANDADO
25/06/2015 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2015 16:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/06/2015 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2015 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2015 09:14

CONCLUSOS
16/06/2015 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2015 08:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/06/2015 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/06/2015 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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