15/04/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:51

Decorrido prazo de KELEN DE NAZARE AMANAJAS FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:03

Juntada de identificação de ar
19/03/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/03/2024 11:53

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:55

Juntada de Petição de termo de audiência
15/03/2024 12:26

Audiência Una realizada para 12/03/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:07

Juntada de Certidão
11/08/2023 07:51

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
21/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Processo N. 0854129-22.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: KELEN DE NAZARE AMANAJAS FERREIRA RECLAMADO: LOJAS LE BISCUIT S/A ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 12/03/2024 11:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.

Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.

A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.

Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 29 de junho de 2023.

Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.

TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 12/03/2024 11:00 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23062211583408000000090138071 1- PETIÇÃO Petição 23062211583431500000090138073 2- IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23062211583476100000090138074 3- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23062211583539300000090138076 4- NOTA FISCAL DE COMPRA Documento de Comprovação 23062211583580500000090138077 5- COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23062211583618800000090138078 6- PROTOCOLO DO CANCELAMENTO DO PRODUTO Documento de Comprovação 23062211583658500000090139479 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23062212015578900000090139483 PROTOCOLO Documento de Comprovação 23062212015596800000090139497 Habilitação nos Autos Petição 23062708203062700000090347626 KIT CVLB ATUALIZADO 09.06 Procuração 23062708203352700000090347628 SUBS CVLB PA Substabelecimento 23062708203489500000090348579
19/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:58

Audiência Una designada para 12/03/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
22/06/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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