TJPA - 0800333-10.2023.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 12:55
Arquivado Provisoramente
-
02/07/2024 12:55
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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18/06/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 06:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 08:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:23
Expedição de Guia de Recolhimento para GEAN GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*43-49 (AUTOR DO FATO) (Nº. GUIA DE EXECUÇÃO DE ANPP).
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16/04/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 12:42
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo
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04/04/2024 09:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
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31/03/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2024 22:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
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31/01/2024 08:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 13:50
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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23/01/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO: 1.
Suspendo a audiência e designo a data de 04/04/2024, às 09 horas e 30 minutos para Audiência de Acordo de Não Persecução Penal. 2.
Intime-se o acordante no endereço indicado pelo Ministério Público.
Publicação em audiência, intimados os presentes.
Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e indiciado(a/s), considerando a captação audiovisual da(s) oitiva(a) e das intervenções.
Nada mais, às 13h00 foi encerrado o ato.
Eu, DEBORA PANTOJA MENDES, digitei.
Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo.
JUIZ(A) DE DIREITO: GERALDO NEVES LEITE. (assinatura eletrônica) -
10/01/2024 00:23
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 00:22
Juntada de Mandado
-
10/01/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 00:13
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 08:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
-
21/09/2023 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:45
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 20/09/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.
-
16/08/2023 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/07/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado GELMORYS SANTOS DA SILVA OAB/PA 7242, acompanhado de seu constituinte GEAN GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, para que compareçam a audiência HOMOLOGAÇÃO DE ANPP no processo em referência, designada para o dia 20/09/2023 10:30h Belém, 10 de julho de 2023 JAYLINNE GASPAR MEDEIROS MENDES Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém -
10/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 13:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.
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03/04/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
01/04/2023 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:38
Juntada de Certidão
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11/02/2023 05:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
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07/02/2023 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/01/2023 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/01/2023 19:14
Declarada incompetência
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17/01/2023 06:21
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 06:20
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/01/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2023 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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