TJPA - 0811118-70.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
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27/07/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 12:05
Transitado em Julgado em 26/07/2023
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26/07/2023 00:12
Decorrido prazo de IZAQUE GONCALVES CAMPOS em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:02
Publicado Decisão em 20/07/2023.
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20/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N.º ApCrim 081118-70.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE ALTAMIRA/PA APELANTE: IZAQUE GONÇALVES CAMPOS ADVOGADO: DR.
FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR OAB/PA 28.560 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): DECISÃO Trata-se de processo classificado e distribuído no sistema como Homicídio Simples nº 0811118-70.2023.8.14.0000, quando, na realidade, trata-se de duplicidade de autos, sendo estes a repetição do recurso de Apelação Criminal nº 0016944-76.2015.8.14.0005, este último já distribuído à relatoria do Des.
Rômulo José Ferreira Nunes.
Diante do exposto, determino o arquivamento e baixa definitiva destes autos de Ação Penal – procedimento Ordinário nº 0811118-70.2023.8.14.0000, pela UPJ Penal, consoante ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Resolução 65/2008 do CNJ, de 09/01/2009.
Cumpra-se.
Belém, de de 2023.
Desa.
EVA DO AMARAL COELHO RELATORA -
18/07/2023 14:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/07/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:01
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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14/07/2023 12:51
Determinado o arquivamento
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13/07/2023 10:05
Recebidos os autos
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13/07/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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