TJPA - 0852550-39.2023.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA COSTA NUNES

CPF *85.***.*70-06

Advogados

TALITA VASCONCELOS PONTES

OAB: 27655/PA

CPF *24.***.*41-06

Polo Passivo

Partes

JADER WILLIAMS MOREIRA DE MOURA

CPF *01.***.*15-15

TEREZA CONCEICAO AKI BARROS KANZAKI

CPF *80.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 07:13

    Apensado ao processo 0832394-93.2024.8.14.0301

  • 11/04/2024 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 10:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/04/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2023 12:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:10

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 29/10/2023 07:53

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA NUNES em 25/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:42

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0852550-39.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.

    MARIA ANTÔNIA COSTA NUNES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO c/c EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DO IMÓVEL em face de JADER WILLIAMS MOREIRA DE MOURA e TEREZA CONCEIÇÃO AKI BARROS KANZAKI, todos qualificados nos autos.

    Determinada a emenda a inicial (ID. 98860372) para a autora comprovar legitimidade na demanda hora questionada, o prazo transcorreu in albis, conforme certidão ID. 101277171. É o relatório.

    DECIDO.

    A parte autora devidamente intimada para proceder a emenda a inicial, deixou de apresentar manifestação (ID. 41774946) Assim, considerando que o requerente não cumpriu a diligência, a inicial deve ser indeferida.

    Desta feita, nos termos do art. 485, I c/c artigo 321, parágrafo único do CPC, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

    Custas pelo requerente.

    Sem honorários, em razão da inexistência de sucumbência.

    Após, certificado o trânsito, pagas as custas, arquivem-se com as cautelas legais.

    Belém/PA, 26 de setembro de 2023 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 26/09/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:50

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/09/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 02:40

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA NUNES em 13/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 02:27

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA NUNES em 14/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:58

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 02:35

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852550-39.2023.8.14.0301 Analisando os presentes autos, verifica-se que a demanda ora manejada padece de vício de ilegitimidade passiva.

    A requerente questiona que o imóvel em que reside foi alienado para terceiro e esta não pôde exercer seu direito de preferência.

    Ocorre que a notificação extrajudicial para desocupação do bem não foi expedida pelos requeridos, mas sim pela Caixa Econômica Federal em face dos demandados, logo, o ato jurídico questionado não pode ser imputável aos réus.

    Anuncio a extinção do feito caso a requerente não corrija o vício de ilegitimidade no prazo de 15 dias.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 19/08/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 19:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2023 11:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:04

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

    Belém, 5 de julho de 2023.

    SIMONE CARVALHO SILVA

  • 05/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/06/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112608-22.2015.8.14.0301

Grupo Lider Supermercado e Magazine LTDA

Zilda Martins de Souza

Advogado: Isis Krishina Rezende Sadeck

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2015 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800099-46.2023.8.14.0104

Ana Lucia Rafael de Oliveira

Banco Pan S/A.

Advogado: Raquel Rosa Marques Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0821891-18.2021.8.14.0301

Sebastiao de Souza Monteiro


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0821891-18.2021.8.14.0301

Sebastiao de Souza Monteiro

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Jonas Henrique Baima da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0894119-54.2022.8.14.0301

Jacira Souza Correa

Pedro Paulo Batista Correa

Advogado: Ivana Bruna Nabor Tamasauskas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2022 11:50

Exibir Processo