04/07/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 14:34

Baixa Definitiva
29/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º ApCrim 0812752-38.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: RAFAEL PIEDADE CONCEIÇÃO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

FRANCISO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): DECISÃO Trata-se de processo classificado e distribuído no sistema como Tráfico de Drogas e Condutas e Afins nº 0812752-38.2022.814.0000, quando, na realidade, trata-se de duplicidade de autos, sendo estes a repetição do recurso de Apelação Criminal nº 0034581-16.2015.8.14.0401, este último já distribuído à minha relatoria.

Diante do exposto, determino o arquivamento e baixa definitiva destes autos de Ação Penal – procedimento Ordinário nº 0812752-38.2022.814.0000, pela UPJ Penal, consoante ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Resolução 65/2008 do CNJ, de 09/01/2009.

Cumpra-se.

Belém, de de 2023.

Desa.

EVA DO AMARAL COELHO RELATORA
27/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:55

Determinado o arquivamento
26/06/2023 11:45

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:06

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:14

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2022 12:53

Conclusos ao relator
20/09/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2022 11:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:07

Recebidos os autos
06/09/2022 13:07

Conclusos para decisão
06/09/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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