10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
02/02/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/02/2024 12:54

Transitado em Julgado em 02/02/2024
30/01/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Expedição de Carta.
05/12/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 09:14

Juntada de Petição de carta
23/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 22:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 07:52

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 08:46

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:01

Expedição de Carta.
30/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:54

Expedição de Carta.
27/06/2023 23:14

Conhecido o recurso de MARIA ISABEL DA SILVA COSTA - CPF: *47.***.*68-00 (RECORRENTE) e provido
20/06/2023 15:55

Juntada de Petição de carta
16/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 08:36

Recebidos os autos
10/01/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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