26/07/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:19

Transitado em Julgado em 25/07/2024
03/07/2024 23:22

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2023 09:14

Conclusos para julgamento
26/09/2023 09:14

Juntada de Certidão
27/07/2023 07:49

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2023 07:48

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
29/06/2023 02:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCESSO Nº: 0846346-76.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: DEUSDETI FRANCA DA SILVA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1445, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 Nome: SILVA & FRANCA LTDA - ME Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1445, CEP 66040-000, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-340 REQUERIDO: Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA Endereço: ROD.

MARIO COVAS, 472, KM 1, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-330 DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade. 2.

Associe-se aos autos da Execução de Título Extrajudicial e proceda-se o cadastro dos advogados lá habilitados. 3.

Certifique-se a tempestividade dos embargos à execução, nos termos do art. 915, CPC. 4.

Encaminhe-se os autos à UNAJ, para proceder a migração das custas recolhidas nos autos da Execução de Título Extrajudicial (nº 0859241-06.2022.8.14.0301) para os presentes autos. 5.

Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para JULGAMENTO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
27/06/2023 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:20

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a SILVA & FRANCA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-26 (EMBARGANTE).
18/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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