TJPA - 0009923-14.2014.8.14.0028
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 08:30
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 00:45
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
23/02/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0009923-14.2014.8.14.0028 REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA DIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO 1.
Considerando a certidão de trânsito em julgado (Id. 98833690 - Pág. 1), do acordão/decisão proferido(a) no evento Id. 98833689 - Pág. 1/5, DEFIRO o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado pelo Exequente no Id. 98890269 - Pág. 1. 2.
Assim, determino que se proceda na forma do artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil. 3.
Cumprida a determinação, INTIME O(A) EXECUTADO(A), para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa, no percentual de 10%, da forma como previsto no art. 523, § 1º, do CPC. 4.
Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários mencionados incidirão sobre o valor remanescente da dívida (art. 523, § 2º, CPC). 5.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 6.
Caso não haja pagamento no prazo previsto, considerando que a penhora de valores através do convênio Sisbajud poderá ser determinada pelo juiz, proceda-se conforme o previsto no art. 835, I do Código de Processo Civil.
O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, RESSALVANDO QUE O ESVAZIAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A SEREM PESQUISADAS, TOMARÃO POR DATA A CITAÇÃO PARA FINS DE VERIFICAR A OCORRENCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. 7.
Se a penhora via SISBAJUD se mostrar infrutífera ou insuficiente, proceda-se imediatamente aos atos de expropriação (art. 523, § 3º), o Sr.
Oficial de Justiça, munido de mandado penhora e avaliação, penhorando-se tantos bens da parte Requerida quantos bastem para quitação do débito, procedendo sua avaliação, do que deverá ser intimada a parte Requerida imediatamente, com a remoção do bem à parte Requerente, que ficará como seu depositário fiel, salvo se esta anuir, que o bem fique com a parte Requerida, ou for este de difícil remoção (art. 840, § 1º do CPC). 8.
Não realizado o recolhimento antecipado de custas no prazo legal, retornem os autos conclusos para decisão.
Serve a presente como Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.
Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto, auxiliando cumulativamente a 2ª.
Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA -
18/02/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 21:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 09:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/01/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 06:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
-
26/08/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
24/08/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 07:32
Juntada de despacho
-
30/05/2023 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/08/2022 05:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/07/2022 23:59.
-
01/08/2022 05:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/07/2022 23:59.
-
01/08/2022 05:18
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA DIAS em 25/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 12:50
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
-
20/07/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
15/07/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 08:58
Processo migrado do sistema Libra
-
07/04/2022 11:09
Remessa
-
23/06/2021 08:20
REMESSA INTERNA
-
17/06/2021 11:50
Remessa
-
17/06/2021 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/06/2021 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/06/2021 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/06/2021 11:55
AGUARDANDO PRAZO
-
16/06/2021 11:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3814-23
-
16/06/2021 11:51
Remessa
-
16/06/2021 11:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/06/2021 11:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2021 09:55
VISTAS AO ADVOGADO - 94-98433-4856 PROCESSO COM 114 PAGS
-
14/06/2021 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/06/2021 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/06/2021 10:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9860-89
-
10/06/2021 10:31
Remessa
-
10/06/2021 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2021 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/05/2021 13:34
AGUARDANDO PRAZO
-
14/05/2021 16:48
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
14/05/2021 16:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
12/05/2021 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2021 13:49
Procedência - Procedência
-
11/05/2021 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2021 10:01
CONCLUSOS
-
13/03/2020 13:44
CONCLUSOS
-
26/02/2020 12:43
CONCLUSOS
-
13/02/2020 10:51
CONCLUSOS
-
30/09/2019 16:44
CONCLUSOS
-
20/09/2019 08:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/09/2019 07:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 07:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/09/2019 13:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099231420148140028: - O asssunto 6007 foi removido. - O asssunto 7698 foi removido. - O asssunto 10433 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7698 para 10433. - Justific
-
12/09/2019 10:27
AGUARDANDO PRAZO
-
02/09/2019 17:58
AGUARDANDO PRAZO
-
02/09/2019 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/09/2019 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2019 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/08/2019 10:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0728-32
-
29/08/2019 10:26
Remessa
-
29/08/2019 10:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2019 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/08/2019 13:25
VISTAS AO ADVOGADO - PROC. COM UM VOLUME E 89 FLS. (94) 99158-2597
-
21/08/2019 16:39
AGUARDANDO PRAZO
-
14/08/2019 16:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/08/2019 13:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/08/2019 13:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/08/2019 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2019 15:45
CONCLUSOS
-
27/09/2018 11:56
CONCLUSOS
-
18/05/2018 17:06
CONCLUSOS
-
16/01/2018 13:56
CONCLUSOS
-
15/01/2018 17:26
CONCLUSOS
-
06/06/2017 11:18
CONCLUSOS
-
31/05/2017 09:56
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
30/05/2017 16:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL S.A (3907902) no processo 00099231420148140028.
-
30/05/2017 16:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL S.A (3907902) no processo 00099231420148140028.
-
26/05/2017 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/05/2017 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/05/2017 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/05/2017 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/05/2017 17:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2017 17:04
Mero expediente - Mero expediente
-
17/01/2017 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2017 14:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/01/2017 14:37
CONCLUSOS
-
28/11/2016 11:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6277-69
-
28/11/2016 11:56
Remessa
-
28/11/2016 11:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2016 11:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2016 12:11
CONCLUSOS
-
24/05/2016 16:34
CONCLUSOS
-
13/05/2016 10:30
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
12/05/2016 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2016 13:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/05/2016 13:06
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/05/2016 13:59
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
29/03/2016 10:17
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/03/2016 14:26
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
09/12/2015 15:26
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
04/12/2015 13:25
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
02/12/2015 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/12/2015 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 10:22
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
10/11/2015 10:53
CONCLUSOS
-
29/07/2015 08:53
CONCLUSOS
-
11/06/2015 10:01
CONCLUSOS
-
08/06/2015 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2015 13:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/06/2015 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/05/2015 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2015 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2015 11:12
CONCLUSOS
-
30/01/2015 16:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/01/2015 12:19
PROVIDENCIAR OUTROS
-
30/01/2015 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/01/2015 11:27
Remessa
-
29/01/2015 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2015 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2015 10:39
AGUARDANDO PRAZO
-
19/01/2015 12:34
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/01/2015 09:15
AGUARD. RETORNO DE AR
-
19/12/2014 15:29
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/09/2014 10:54
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/09/2014 14:23
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/09/2014 12:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/09/2014 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2014 09:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/08/2014 10:13
CONCLUSOS
-
11/08/2014 09:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2014 09:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/08/2014 10:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/08/2014 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL GOMES COELHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2014
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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