TJPA - 0853123-77.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 03:09
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0853123-77.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] AUTOR: AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO Advogado(s) do reclamante: CAIO BRILHANTE GOMES Nome: AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 318, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 REQUERIDO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL Nome: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, sala 15, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, SALA 325, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Os autos vieram à conclusão sem o cumprimento do despacho ID 135142873.
Retornem os autos à UPJ para cumprimento.
Diligencie-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061909101444000000089868074 01 CNH Documento de Identificação 23061909101479800000089868076 01 Comprovante de residência Documento de Identificação 23061909101511400000089868077 02 Procuração Instrumento de Procuração 23061909101536500000089868078 03 Declaracao de Hipossuficiencia - Auricelita ass Documento de Comprovação 23061909101561700000089869983 03 Comprovante de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23061909101587100000089869979 04 Contrato de compra e venda_compactado Documento de Comprovação 23061909101609100000089869994 04 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Documento de Comprovação 23061909101671700000089869996 05 Comprovantes de Pagamento - Auricelita x Leal Moreira_compressed Documento de Comprovação 23061909101804000000089869998 Despacho Despacho 23062609435378100000090190107 Petição - Aditamento a Inicial Petição 23072419310088000000091961520 Certidão Certidão 23081812492527400000093366236 Despacho Despacho 23082913523679800000093909490 Petição - Manutenção da justiça gratuita Petição 23090115461005600000094238116 Doc. 1 - contracheque Documento de Comprovação 23090115461028100000094239471 Despacho Despacho 24010811262223200000100330469 Citação Citação 23062609435378100000090190107 Citação Citação 23062609435378100000090190107 AR Identificação de AR 24022613363054700000103010509 AR Identificação de AR 24022613363063000000103010510 AR Identificação de AR 24022613363185400000103010511 AR Identificação de AR 24022613363192400000103010512 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030410391204200000103430448 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030410391204200000103430448 Petição Petição 24030522330215400000103577127 Certidão Certidão 24050608205065700000107618717 Certidão Certidão 24051510534278400000108333860 inicial Certidão 24051510534304600000108333861 Citação Citação 24051510543287700000108333866 Citação Citação 24051510543287700000108333866 Certidão Certidão 24070910311214100000112143933 Diligência Diligência 24072719033034700000113811081 LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Certidão 24072719033052100000113811082 Diligência Diligência 24072719463277700000113811095 FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Certidão 24072719463294700000113811096 Habilitação nos autos Petição 24072912010000800000113864489 Filadelfia Incorporadora - procuração Documento de Comprovação 24072912010351400000113864111 Substabelecimento FB - julho.2024 - Eduardo Substabelecimento 24072912010395700000113864112 FILADELFIA - 3ª Alteração 05122013 Documento de Comprovação 24072912010428900000113864113 8.
CARTA- PREPOSTO - FILADELFIA Documento de Comprovação 24072912010483800000113864114 Petição Petição 24072913531100000000113880263 Substabelecimento FB - julho.2024 - Eduardo Substabelecimento 24072913531158800000113882235 Leal Moreira Engenharia - procuração Documento de Comprovação 24072913531209000000113882236 4ª alteração Leal Moreira Engenharia Documento de Comprovação 24072913531265400000113882237 CARTA DE PREPOSTO - LEAL MOREIRA ENGENHARIA Documento de Comprovação 24072913531337500000113882238 Filadelfia Incorporadora - procuração Documento de Comprovação 24072913531385000000113882261 FILADELFIA - 3ª Alteração Documento de Comprovação 24072913531451500000113882260 8.
CARTA- PREPOSTO - FILADELFIA Documento de Comprovação 24072913531567900000113882258 Contestação Contestação 24081214095612400000115173469 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100718112977000000120548045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100718112977000000120548045 Réplica à Contestação Petição 24110411481773900000122196728 Certidão Certidão 25011610142593900000125844115 Petição Petição 25011709502741800000125921094 anexo - portaria 4700-2023-feriados-tjpa-ano-2024 Documento de Comprovação 25011709502777300000125921095 Despacho Despacho 25050817230604500000126021098 -
06/08/2025 05:20
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 05:20
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 05:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 01:37
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 30/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:36
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 30/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:36
Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 30/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:36
Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 30/05/2025 23:59.
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11/07/2025 00:23
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 00:23
Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 00:23
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 00:23
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 02/06/2025 23:59.
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08/07/2025 19:11
Conclusos para despacho
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13/05/2025 01:18
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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11/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0853123-77.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] AUTOR: AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO Advogado(s) do reclamante: CAIO BRILHANTE GOMES Nome: AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 318, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 REQUERIDO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL Nome: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, sala 15, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, SALA 325, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO À UPJ para certificar acerca do teor do petitório ID 135031100.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061909101444000000089868074 01 CNH Documento de Identificação 23061909101479800000089868076 01 Comprovante de residência Documento de Identificação 23061909101511400000089868077 02 Procuração Instrumento de Procuração 23061909101536500000089868078 03 Declaracao de Hipossuficiencia - Auricelita ass Documento de Comprovação 23061909101561700000089869983 03 Comprovante de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23061909101587100000089869979 04 Contrato de compra e venda_compactado Documento de Comprovação 23061909101609100000089869994 04 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Documento de Comprovação 23061909101671700000089869996 05 Comprovantes de Pagamento - Auricelita x Leal Moreira_compressed Documento de Comprovação 23061909101804000000089869998 Despacho Despacho 23062609435378100000090190107 Petição - Aditamento a Inicial Petição 23072419310088000000091961520 Certidão Certidão 23081812492527400000093366236 Despacho Despacho 23082913523679800000093909490 Petição - Manutenção da justiça gratuita Petição 23090115461005600000094238116 Doc. 1 - contracheque Documento de Comprovação 23090115461028100000094239471 Despacho Despacho 24010811262223200000100330469 Citação Citação 23062609435378100000090190107 Citação Citação 23062609435378100000090190107 AR Identificação de AR 24022613363054700000103010509 AR Identificação de AR 24022613363063000000103010510 AR Identificação de AR 24022613363185400000103010511 AR Identificação de AR 24022613363192400000103010512 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030410391204200000103430448 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030410391204200000103430448 Petição Petição 24030522330215400000103577127 Certidão Certidão 24050608205065700000107618717 Certidão Certidão 24051510534278400000108333860 inicial Certidão 24051510534304600000108333861 Citação Citação 24051510543287700000108333866 Citação Citação 24051510543287700000108333866 Certidão Certidão 24070910311214100000112143933 Diligência Diligência 24072719033034700000113811081 LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Certidão 24072719033052100000113811082 Diligência Diligência 24072719463277700000113811095 FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Certidão 24072719463294700000113811096 Habilitação nos autos Petição 24072912010000800000113864489 Filadelfia Incorporadora - procuração Documento de Comprovação 24072912010351400000113864111 Substabelecimento FB - julho.2024 - Eduardo Substabelecimento 24072912010395700000113864112 FILADELFIA - 3ª Alteração 05122013 Documento de Comprovação 24072912010428900000113864113 8.
CARTA- PREPOSTO - FILADELFIA Documento de Comprovação 24072912010483800000113864114 Petição Petição 24072913531100000000113880263 Substabelecimento FB - julho.2024 - Eduardo Substabelecimento 24072913531158800000113882235 Leal Moreira Engenharia - procuração Documento de Comprovação 24072913531209000000113882236 4ª alteração Leal Moreira Engenharia Documento de Comprovação 24072913531265400000113882237 CARTA DE PREPOSTO - LEAL MOREIRA ENGENHARIA Documento de Comprovação 24072913531337500000113882238 Filadelfia Incorporadora - procuração Documento de Comprovação 24072913531385000000113882261 FILADELFIA - 3ª Alteração Documento de Comprovação 24072913531451500000113882260 8.
CARTA- PREPOSTO - FILADELFIA Documento de Comprovação 24072913531567900000113882258 Contestação Contestação 24081214095612400000115173469 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100718112977000000120548045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100718112977000000120548045 Réplica à Contestação Petição 24110411481773900000122196728 Certidão Certidão 25011610142593900000125844115 Petição Petição 25011709502741800000125921094 anexo - portaria 4700-2023-feriados-tjpa-ano-2024 Documento de Comprovação 25011709502777300000125921095 -
08/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 12:07
Conclusos para despacho
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20/01/2025 12:07
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 10:14
Juntada de Certidão
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04/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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03/11/2024 01:42
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 01/11/2024 23:59.
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10/10/2024 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
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10/10/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0853123-77.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 7 de outubro de 2024 .
NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 14:09
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2024 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2024 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 10:56
Expedição de Mandado.
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15/05/2024 10:54
Expedição de Mandado.
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15/05/2024 10:53
Juntada de Certidão
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06/05/2024 08:20
Juntada de Certidão
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05/03/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 13:36
Juntada de identificação de ar
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26/02/2024 13:36
Juntada de identificação de ar
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11/02/2024 06:28
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:28
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:28
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 09/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:28
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 09/02/2024 23:59.
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29/01/2024 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/01/2024 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/01/2024 00:00
Intimação
Processo nº: 0853123-77.2023.8.14.0301 - DESPACHO - I) Mantenho o deferimento dos benefícios da justiça gratuita à autora, conforme despacho de ID nº 95447024.
II) Defiro o aditamento à exordial requerido em petitório de ID nº 97410810.
Este juízo apreciará o pedido de tutela de urgência após a apresentação de contestação.
III) Citem-se as demandadas para contestar a presente demanda, consoante já determinado em ID nº 95447024.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém r -
08/01/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 10:47
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:47
Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:47
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 25/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 06:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:07
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
01/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0853123-77.2023.8.14.0301 - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.
No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.
Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).
Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
29/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 16:34
Conclusos para despacho
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28/08/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual
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18/08/2023 12:49
Juntada de Certidão
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28/07/2023 07:29
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 27/07/2023 23:59.
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24/07/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
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23/07/2023 04:21
Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 04:21
Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:51
Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 19/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 16:09
Decorrido prazo de AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO em 17/07/2023 23:59.
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28/06/2023 02:16
Publicado Despacho em 28/06/2023.
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28/06/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO Nome: AURICELITA OLIVEIRA NEGRAO Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 318, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 REQUERIDO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Nome: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: JOAO BALBI, 167, 15, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: FILADELFIA INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Nazaré, 759, sala 02 ALTOS, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 Processo Cível nº 0853123-77.2023.8.14.0301 - Despacho - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.
Em que pese o novo diploma processual prever a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que se mostra desnecessária no presente caso.
Destaco que, nos termos do art. 334, §4º, inciso I do CPC, a audiência não será realizada “se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual” (inciso I).
Deste modo, fica consignado que, havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, bem como nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.
Cite-se os réus para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.
Expeça-se o necessário.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061909101444000000089868074 01 CNH Documento de Identificação 23061909101479800000089868076 01 Comprovante de residência Documento de Identificação 23061909101511400000089868077 02 Procuração Procuração 23061909101536500000089868078 03 Declaracao de Hipossuficiencia - Auricelita ass Documento de Comprovação 23061909101561700000089869983 03 Comprovante de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23061909101587100000089869979 04 Contrato de compra e venda_compactado Documento de Comprovação 23061909101609100000089869994 04 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Documento de Comprovação 23061909101671700000089869996 05 Comprovantes de Pagamento - Auricelita x Leal Moreira_compressed Documento de Comprovação 23061909101804000000089869998 -
26/06/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2023 09:11
Conclusos para decisão
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19/06/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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