01/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:05

Expedição de Guia de Recolhimento para DIONES DE SOUZA ARAUJO - CPF: *01.***.*70-47 (REU) (Nº. 0800302-08.2023.8.14.0104.03.0006-17).
02/04/2025 14:07

Juntada de decisão
17/05/2024 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:29

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/03/2024 15:17

Conclusos para decisão
16/03/2024 15:16

Transitado em Julgado em 02/03/2024
16/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/03/2024 05:25

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
25/02/2024 20:54

Juntada de Petição de diligência
25/02/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 13:07

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
23/02/2024 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2024 10:56

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 10:19

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
10/02/2024 14:06

Conclusos para julgamento
08/02/2024 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2024 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
03/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:59

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 21:50

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:24

Expedição de Mandado.
04/01/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 21:13

Conclusos para despacho
29/12/2023 21:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 07:18

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:55

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800302-08.2023.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AV.

JUSCELINO KUBITSCHEK, S N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: FLAVIO TORRES DA SILVA Endereço: AVENIDA BELÉM, 37, N/A, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: DIONES DE SOUZA ARAUJO Endereço: RUA PIAUÍ, 34, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Termo de AUDIÊNCIA Aos quatro (04) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 12:39min, na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, onde se achava presente o Excelentíssimo Dr.

Andrey Magalhães Barbosa, MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco/PA.

REALIZADO O PREGÃO: Presente o Promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira.

Presente por videoconferência o denunciado Cleiton Silva Dos Santos, assistido pelo advogado Dr.

Adriano Leite da Silva, OAB/PA 31441.

Presente à testemunha 3º Sgt.

Arthur Franco Oliveira dos Santos, portado do RGM 37466 PM/PA.

Presente as testemunhas 1º Sgt.

Hudson Gomes Vargens, portador do RGM 20844 PMPA.

Presente por videoconferência a testemunha Leandro Santos da Silva.

ABERTA A AUDIÊNCIA, pelo MM.

Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

Inicialmente, foi assegurado o direito de entrevista do denunciado com seu defensor, em videoconferência.

Em ato contínuo, o MM.

Juiz fez a leitura da Denúncia e esclareceu ao acusado que de acordo com as disposições constitucionais tem o direito de permanecer calado, sem que isto interfira em sua defesa.

Segue em anexo a leitura colhida e registrada em mídia audiovisual.

Em seguida, passou-se a instrução do feito iniciando pela 1ª testemunha arrolada pela acusação, testemunha 3º Sarg.

Arthur Franco Oliveira dos Santos, já qualificado nos autos.

Testemunha advertido e compromissado na forma da lei.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Após, passou-se a ouvir a 2ª testemunha arrolada pela acusação, testemunha 1º Sarg.

Hudson Gomes Vargens, já qualificada nos autos.

Testemunha advertida e compromissada na forma da lei.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

O ministério Público dispensou a oitiva da 3ª testemunha arrolada pela acusação, testemunha policial Leandro Santos da Silva, sendo suficientes e esclarecedores os depoimentos já colhidos.

Foi perguntado pelo MM.

Juiz, se havia testemunhas a apresentar, serem ouvidas, informaram que não.

Após, deu-se início ao interrogatório do acusado Diones De Sousa Araujo, já qualificado nos autos.

Segue anexado interrogatório registrado em mídia audiovisual.

Ao fim da instrução processual, questionadas as partes sobre as diligências finais, o douto representante do MPE, bem como a defesa do denunciado, nada requereram.

Em ato contínuo foi proferido a seguinte DECISÃO: 1- Encerrada a fase de instrução do processo, INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem alegações finais em forma de memoriais, a iniciar-se pelo Ministério Público e sucessivamente à Defensoria Pública. 2- Após, retornem os autos conclusos para julgamento. 3- Vistos e examinados os autos, verificou-se a comprovação da morte do denunciado conforme declaração de óbito de FLÁVIO TORRES DA SILVA, informado pela Casa Penal UPMT, conforme ID.

N. 98633214. 4- Determino que a secretaria deste juízo junte a certidão de óbito do acusado aos autos. 5- Cumpra-se o necessário.

Pelo exposto, e com fulcro no art. 107, I, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLÁVIO TORRES DA SILVA.

Atesto a presença/ausência das partes e testemunhas discriminadas na ata de audiência, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo às 13h:30min, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por mim, (Graziele Gomes Bezerra) Auxiliar de Juiz, que o digitei e subscrevi.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
04/12/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 00:34

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 09:07

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2023 02:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:59

Expedição de Certidão.
14/10/2023 08:08

Expedição de Certidão.
14/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 04:22

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 04:22

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2023 10:00 Vara Única de Breu Branco.
04/10/2023 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2023 11:28

Juntada de Informações
03/10/2023 10:28

Juntada de Ofício
03/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:59

Apensado ao processo 0800423-36.2023.8.14.0104
03/10/2023 08:18

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 22:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:45

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
26/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
29/08/2023 05:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:06

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:06

Decorrido prazo de FLAVIO TORRES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:38

Juntada de Ofício
16/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:20

Juntada de Ofício
16/08/2023 09:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2023 10:00 Vara Única de Breu Branco.
12/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:33

Juntada de Ofício
10/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:53

Juntada de Ofício
08/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 05:00

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:00

Decorrido prazo de FLAVIO TORRES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:09

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:09

Decorrido prazo de FLAVIO TORRES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de FLAVIO TORRES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 16:52

Decorrido prazo de DIONES DE SOUZA ARAUJO em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 16:48

Decorrido prazo de FLAVIO TORRES DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:40

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800302-08.2023.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AV.

JUSCELINO KUBITSCHEK, S N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: FLAVIO TORRES DA SILVA Endereço: AVENIDA BELÉM, 37, N/A, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: DIONES DE SOUZA ARAUJO Endereço: RUA PIAUÍ, 34, NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc. 1.

Analisando a defesa preliminar dos réus DIONES DE SOUZA ARAUJO e FLAVIO TORRES DA SILVA no Id Núm 90829558 e Id Núm. 90829578, respectivamente, não vislumbro elementos para sua absolvição sumária conforme disposto no art. 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia, impondo-se o prosseguimento do feito com realização da instrução processual com fulcro no art. 399 do CPPB. 2.

Tendo em vista que o réu se encontra custodiado na Unidade Prisional Masculina de Tucuruí-UPMT, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2023, as 09h00min, A SER REALIZADA DE MODO PRESENCIAL, NA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE BREU BRANCO quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as testemunhas indicadas pela defesa, e o acusado, nesta ordem.

Eventualmente poderão ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas. 3.

Fica o réu e seu defensor ciente de que as testemunhas a serem arroladas pela defesa, deverão ser apresentadas na audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial 4.

Todas as provas serão produzidas em audiência, com o indeferimento daquelas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sendo determinada a condução coercitiva das testemunhas faltantes, desde que imprescindíveis. 5.

Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e os réus, requisitando sua apresentação à SEAP, se estiver custodiado. 6.

Intime-se o Ministério Público e a defesa dos réus acerca da designação da audiência P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
27/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:47

Juntada de Ofício
27/06/2023 09:37

Juntada de Ofício
27/06/2023 09:32

Juntada de Ofício
27/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 09:00 Vara Única de Breu Branco.
21/06/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 23:38

Conclusos para decisão
20/05/2023 23:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2023 08:29

Expedição de Mandado.
13/04/2023 08:29

Expedição de Mandado.
13/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:51

Recebida a denúncia contra DIONES DE SOUZA ARAUJO - CPF: *01.***.*70-47 (AUTOR DO FATO) e FLAVIO TORRES DA SILVA - CPF: *27.***.*22-09 (AUTOR DO FATO)
03/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:00

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:17

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:28

Juntada de Ofício
07/03/2023 01:00

Conclusos para despacho
07/03/2023 00:59

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 13:41

Cadastro de Veículo: , cor: , placa: , RENAVAM:
09/02/2023 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/02/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:45

Juntada de Petição de parecer
08/02/2023 08:39

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2023 08:20

Expedição de Certidão.
07/02/2023 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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