TJPA - 0800302-08.2023.8.14.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONES DE SOUZA ARAUJO

CPF *01.***.*70-47

FLAVIO TORRES DA SILVA

CPF *27.***.*22-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 14:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/04/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/02/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:34

    Conhecido o recurso de DIONES DE SOUZA ARAUJO - CPF: *01.***.*70-47 (APELANTE) e não-provido

  • 17/02/2025 15:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2025 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 08:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2025 08:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/01/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/12/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 14:38

    Conclusos ao relator

  • 24/07/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 14:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/07/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 12:18

    Declarada incompetência

  • 18/07/2024 12:18

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/05/2024 23:24

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 23:24

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 23:24

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 23:24

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 23:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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