22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0002349-25.2013.8.14.0302 DESPACHO Considerando que a parte reclamada BANCO ITAU S.A apresentou suas informações bancárias no ID127897926, torno sem efeito a decisão exarada no ID 125951638 e determino a expedição de alvará de transferência para a conta bancária informada pelo BANCO ITAU S.A, conforme sentença exarada no ID 121382727.

Após, arquive-se os presentes autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 29 de Outubro de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Portaria nº4568/2024-GP
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0002349-25.2013.8.14.0302 DECISÃO Nos termos da certidão postada no ID 125299313, a parte reclamada embora intimada, não se manifestou nos autos, existindo um crédito a seu favor, conforme extrato de subconta judicial postado no ID 101508422.

Assim, dada a situação fática acima narrada e nos termos do parágrafo 2º, do art. 2º, da Lei Estadual n 6.750/2005, determino que o valor de R$7.843,89 constante na conta judicial dos autos seja transferido de forma permanente para a Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.

Após, arquive-se os autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0002349-25.2013.8.14.0302 DESPACHO Considerando a certidão postada no ID 98762713, defiro parcialmente o pedido de execução formulado no ID 98793013, declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo do título judicial constituído nos autos (sentença do ID 9301323 e acórdão do ID 98762708), nos termos dos arts. 52 e seguintes da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Determino que a Secretaria proceda o cálculo do valor da obrigação de pagar, conforme estabelece na sentença do ID 9301323 e no acórdão do ID 98762708, abatendo-se os valores constantes na subconta judicial no ID 20824593.

Após, existindo saldo remanescente, intime-se a parte executada para complementar o valor do título judicial constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Autorizo desde já a expedição de alvará para liberação do valor à parte autora ou ao seu patrono (neste caso desde que haja pedido expresso e procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), devendo ser comprovado o seu recebimento no processo.

Caso decorra o prazo legal sem comprovação do adimplemento, determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor atualizado da condenação, com a aplicação da multa do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, e retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa através do sistema SISBAJUD.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 24 de agosto de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
16/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:10

Transitado em Julgado em 24/07/2023
22/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/06/2023 15:55

Juntada de Petição de carta
20/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:52

Expedição de Carta.
19/06/2023 11:44

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A (EXECUTADO) e provido em parte
16/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual
12/01/2021 19:08

Recebidos os autos
12/01/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2020 13:06

Transitado em Julgado em 24/06/2020
27/06/2020 00:02

Decorrido prazo de HELOISA CARDOSO DE SA RIBEIRO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:02

Decorrido prazo de JORGE MANOEL PINTO DA SILVA DE SA RIBEIRO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU S.A. em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 25/06/2020 23:59:59.
07/03/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 08:30

Expedição de Acórdão.
07/03/2020 08:22

Juntada de Certidão
28/02/2020 21:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAU S.A. (EXECUTADO) e provido
06/02/2020 08:58

Juntada de Acórdão
06/02/2020 08:57

Cancelada a movimentação processual
23/01/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 13:20

Conclusos para decisão
07/08/2019 13:20

Movimento Processual Retificado
31/07/2019 12:48

Conclusos para decisão
31/07/2019 10:38

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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