TJPA - 0805218-04.2022.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAM DE SOUZA CARDOSO

CPF *72.***.*65-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 13:17

    Transitado em Julgado em 06/07/2024

  • 16/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/06/2024 22:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/06/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/07/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/06/2024 08:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2024 05:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 01:36

    Publicado Despacho em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805218-04.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ELIAM DE SOUZA CARDOSO Endereço: AUGUSTO MEIRA FILHO, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 ID: R.H.

    A audiência está designada para o dia 01 de julho do ano em curso, ID 113058451.

    Diligenciar novamente quanto ao paradeiro do acusado, ante o ofício ID 113541260.

    Dê-se vista ao Ministério Público, face o requerimento contido no ID 112082216.

    Int.

    Após, cls.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

  • 21/05/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 07:38

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 01:40

    Publicado Despacho em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805218-04.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ELIAM DE SOUZA CARDOSO Endereço: AUGUSTO MEIRA FILHO, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DESPACHO RH Ante a informação de ID 113541260 e considerando que a audiência está designada somente para o mês de julho do ano em curso, determino à secretária do juízo que, 30 (trinta) dias antes da data marcada para a audiência, proceda com novas consultas em busca do paradeiro do acusado, expedindo a intimação necessária, caso a haja êxito na diligência.

    Int.

    EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]

  • 18/04/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 01:19

    Publicado Despacho em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805218-04.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ELIAM DE SOUZA CARDOSO Endereço: AUGUSTO MEIRA FILHO, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DESPACHO RH Designo o dia 01 de julho de 2024, às 09:30 horas para continuidade da audiência de instrução e julgamento.

    Renovem-se as diligências necessárias, encaminhando ofício ao CGPM/PA para apresentação da testemunha de acusação, policial militar, Erisson Farias Laurentino, bem como encaminhando ofício à SEAP para apresentação do acusado.

    Intimem-se Ministério Público e Defesa.

    INT.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]

  • 11/04/2024 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/03/2024 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 09:27

    Entrega de Documento

  • 29/01/2024 08:59

    Entrega de Documento

  • 28/11/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/11/2023 03:05

    Publicado Despacho em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805218-04.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ELIAM DE SOUZA CARDOSO Endereço: AUGUSTO MEIRA FILHO, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 ID: R.H.

    A instrução processual se encontra em andamento.

    Assim, designo o dia 26 de março de 2023, às 10:30hs, para a oitiva da testemunha de acusação Erisson Farias Laurentino, expedindo ofício a Comando Geral da Polícia Militar para sua intimação, bem como para o interrogatório do acusado.

    Int.

    Dê-se ciência às partes.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]

  • 23/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém TERMO DE JUNTADA Proc. 0805218-04.2022.814.0401 Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2023, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início à audiência de forma híbrida.

    Realizando presencialmente a Dra.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, o Dr.

    Promotor de Justiça, José Haroldo Carneiro Matos, o Defensor Públic Diogo Arantes.

    Realizada a oitiva da testemunha de acusação Kaio Felipe Ferreira Guimarães.

    Ausente a testemunha de acusação Erisson Farias Laurentino.

    Presente o acusado Eliam de Souza Cardoso.

    O Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha policial militar ausente, Erisson Farias Laurentino.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Retornar os autos conclusos para designação de nova data, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

    Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias.

    Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mídia abaixo: Belém/PA, 08 de novembro de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular 11ª Vara Criminal da Capital

  • 09/11/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/11/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 09:29

    Entrega de Documento

  • 30/10/2023 10:45

    Entrega de Documento

  • 22/08/2023 08:01

    Entrega de Documento

  • 20/06/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 03:54

    Publicado Despacho em 15/06/2023.

  • 17/06/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 14/06/2023 08:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805218-04.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ELIAM DE SOUZA CARDOSO Endereço: AUGUSTO MEIRA FILHO, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 RH Designo o dia 08 de novembro de 2023, às 11:30 horas para continuidade da audiência de instrução e julgamento.

    Oficie-se ao CGPM/PA para apresentação presencial dos policiais militares Kaio Felipe Ferreira Guimarães e Erisson Farias Laurentino, arrolados como testemunhas de acusação.

    Se o acusado permanecer preso, oficie-se à SEAP para sua apresentação.

    Caso contrário, expeça-se mandado de intimação para o endereço constante nos autos.

    O Ministério Público desistiu da oitiva de Marcos Geovanni Oliveira de Matos.

    Intimem-se Ministério Público e Defensoria Pública.

    INT.

    Belém/PA, 13 de junho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 13/06/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/05/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:34

    Entrega de Documento

  • 05/12/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2022 07:58

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/11/2022 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/11/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:14

    Entrega de Documento

  • 08/08/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 02:35

    Publicado Despacho em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 10/06/2022 13:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/06/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 09:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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