TJPA - 0811202-32.2023.8.14.0401

Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Polo Ativo

Partes

DANIEL RODRIGUES

CPF *05.***.*52-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 22:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790346/2025

  • 27/08/2025 21:46

    Protocolizada Petição 790346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:41

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

  • 26/08/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/08/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

  • 25/08/2025 15:20

    Conheço do agravo de DANIEL RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

  • 11/07/2025 18:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 11/07/2025 18:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 11/07/2025 18:21

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 640930/2025

  • 11/07/2025 18:03

    Protocolizada Petição 640930/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

  • 01/07/2025 09:13

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 01/07/2025 09:13

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 01/07/2025 08:32

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

  • 30/06/2025 00:42

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

  • 27/06/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/06/2025 20:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/06/2025 20:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/06/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

  • 25/06/2025 20:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 09/06/2025 11:06

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 09/06/2025 11:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 06/06/2025 17:39

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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