09/04/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:21

Juntada de Petição de termo de audiência
08/04/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:44

Audiência Oitiva de Testemunha realizada conduzida por LUCAS DO CARMO DE JESUS em/para 08/04/2025 11:30, Vara Única da Justiça Militar.
25/02/2025 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
01/01/2025 16:41

Decorrido prazo de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 16:32

Decorrido prazo de MARCIANE LORRANE RIBEIRO LIMA em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 16:24

Decorrido prazo de CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
28/12/2024 03:02

Decorrido prazo de TONIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 15:23

Mandado devolvido cancelado
26/11/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 15:22

Mandado devolvido cancelado
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 09:33

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:55

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:04

Juntada de Ofício
05/11/2024 04:37

Decorrido prazo de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO LUCAS OLIVEIRA LOUREIRO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:13

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA.

Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br.

Processo: 0800728-57.2022.8.14.0200 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta para o cumprimento da Meta 2024 do CNJ (PAPJ-2021), redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 08/04/2025, às 11h30min, podendo a participação ser de modo virtual, acessando-se a sala por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjgyN2I1NmMtNGMzNi00MTNhLWJiNjEtOWVkNDIyYTg4NGY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Adotem-se as seguintes providências: 1) Quanto aos civis que devam participar da audiência e que residam em Belém, PA, ou região metropolitana, expeça-se mandado de intimação para que se apresentem para o ato, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça desta unidade judiciária; 2) Quanto aos militares que devam participar da audiência, requisite-se ao Comando a que servem para que os apresente para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 3) Se houver civis a serem ouvidos que residam em outras Comarcas, expeça-se Carta Precatória ou mandado ao juízo respectivo para que os intime para que se apresentem para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 4) Deve constar nos expedientes que o Oficial de Justiça que cumprir a diligência (por meio de certidão) ou o respectivo Comando, no caso de militares, deve informar a este juízo os meios de contato com a pessoa a ser ouvida, como telefone (WhatsApp) e e-mail, de modo a permitir que este juízo possa fazer contato direto, se necessário, para que não se frustre a realização do ato; 5) Nos expedientes deve constar que o link da audiência poderá ser obtido pela digitalização do número do processo sem formatação (pontos, traços) no WhatsApp da Justiça Militar (91) 99339-0307 e, por meio deste mesmo canal, poderá solicitar auxílio em caso de qualquer dificuldade técnica.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, PA.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Titular da Vara Única da JME/PA
18/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:59

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 08/04/2025 11:30 Vara Única da Justiça Militar.
08/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:09

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 17/09/2024 12:00 Vara Única da Justiça Militar.
22/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 08:11

Decorrido prazo de TONIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão
02/03/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2024 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 08:58

Audiência Oitiva de Testemunha cancelada para 02/04/2024 10:00 Vara Única da Justiça Militar.
21/02/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 09:16

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 09:14

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:13

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:08

Expedição de Mandado.
20/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:30

Juntada de Ofício
23/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2023 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO GAMA RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:31

Decorrido prazo de FLAVIO GAMA RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:48

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Despacho Defiro o pedido formulado pela defesa de FLÁVIO GAMA RIBEIRO EVES no ID81998052.

Renove-se o prazo do artigo 396 do CPP para o requerente.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, PA.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Titular da Vara única da JME/PA
19/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 04:01

Decorrido prazo de LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 01:08

Decorrido prazo de FLAVIO GAMA RIBEIRO em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:47

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 14:40

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 14:31

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 11:54

Expedição de Mandado.
02/09/2022 11:52

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 02/04/2024 10:00 Vara Única da Justiça Militar.
31/08/2022 20:26

Recebida a denúncia contra DENIO DE MACEDO MEDEIROS - CPF: *02.***.*65-34 (DENUNCIADO), FLAVIO GAMA RIBEIRO - CPF: *76.***.*18-00 (DENUNCIADO) e JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA - CPF: *91.***.*50-53 (DENUNCIADO)
24/08/2022 09:15

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
24/08/2022 09:00

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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