10/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 06:46

Decorrido prazo de ERIK ARRUDA DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/11/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/11/2023 23:59.
29/10/2023 13:04

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 09:15

Decorrido prazo de ERIK ARRUDA DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.
27/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:24

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801040-08.2023.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: Nome: ERIK ARRUDA DE ALMEIDA REQUERIDO: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] DECISÃO Vistos, etc.

Distribuída a presente ação, este Juízo indeferiu o processamento sob o pálio da justiça gratuita e determinou que a parte autora comprovasse o recolhimento de custas.

Devidamente intimada por seu patrono, a parte autora manteve-se inerte.

O art. 290 do Código de Processo Civil especifica que: “Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias” Isto posto, considerando as razões acima expendidas, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO da distribuição da presente ação, devendo os documentos anexados ficaram à disposição da parte autora.

Transitado em julgado esta decisão, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Considerando que se trata de inicial e não houve atos processuais realizados, não há incidência das custas nos termos da Lei n. 8.313/2015.

Eventuais boletos emitidos deverão ser cancelados.

P.R.I.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
27/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:10

Determinado o cancelamento da distribuição
26/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 01:48

Decorrido prazo de ERIK ARRUDA DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:48

Decorrido prazo de ERIK ARRUDA DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:47

Decorrido prazo de ERIK ARRUDA DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 12/06/2023.
15/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801040-08.2023.8.14.0003 DESPACHO Inicialmente, certifique-se sobre a tempestividade dos presentes embargos à execução Compulsando os autos, não verifico elementos suficientes para a análise dos pressupostos legais para a concessão da justiça gratuita.

PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora carreie aos autos a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (última declaração de IR, extrato da conta bancária, fatura de cartão de crédito, etc.), anotando desde já o sigilo dos documentos eventualmente apresentados, ou, no mesmo prazo, proceder ao devido recolhimento das custas.

Com a comprovação do preparo, juntada dos documentos ou ultrapassado o prazo, em tudo certificado, retornem conclusos os autos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
07/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:09

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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