TJPA - 0852512-27.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 09:09
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 23:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2025 00:23
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO I - Intime-se a parte agravada para contrarrazoar o recurso de Agravo Interno no prazo legal.
II – Após, conclusos.
Cumpra-se.
Data da assinatura digital Mairton Marques Carneiro Relator -
22/04/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:13
Conclusos ao relator
-
17/04/2025 00:15
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 12:18
Juntada de Petição de agravo interno
-
28/03/2025 00:40
Decorrido prazo de JACIENE GUEDES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:40
Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIO GUEDES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 00:02
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
-
27/02/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:21
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
-
18/02/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 14:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 08:15
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 08:46
Conclusos ao relator
-
15/10/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 00:12
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:38
Decorrido prazo de JACIENE GUEDES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:35
Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIO GUEDES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 00:05
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
DESPACHO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
29/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 16:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/08/2024 17:50
Conclusos ao relator
-
23/08/2024 17:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/08/2024 14:36
Determinação de redistribuição por prevenção
-
23/08/2024 14:36
Declarada incompetência
-
19/08/2024 12:06
Recebidos os autos
-
19/08/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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