19/03/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:58

Juntada de Petição de termo de ciência
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de USEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 21/02/2025 23:59.
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS em 21/02/2025 23:59.
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONSECA em 21/02/2025 23:59.
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de YUSEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 21/02/2025 23:59.
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 21/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:29

Baixa Definitiva
28/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/02/2025 01:24

Publicado Sentença em 20/02/2025.
22/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
18/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 07:34

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 04:27

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 18/11/2024 23:59.
29/12/2024 04:26

Decorrido prazo de LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS em 18/11/2024 23:59.
04/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:47

Juntada de Petição de inquérito policial
03/12/2024 11:17

Juntada de Petição de inquérito policial
03/12/2024 10:45

Juntada de Petição de inquérito policial
21/11/2024 15:52

Juntada de Petição de inquérito policial
18/11/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:33

Juntada de Petição de inquérito policial
04/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 23:30

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:39

Juntada de Ofício
30/10/2024 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
13/07/2024 21:34

Decorrido prazo de USEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 24/06/2024 23:59.
13/07/2024 18:17

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:36

Desentranhado o documento
25/06/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:40

Juntada de Informações
25/06/2024 08:31

Juntada de Ofício
13/06/2024 05:17

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810080-81.2023.8.14.0401 DESPACHO Defiro o requerimento Ministerial registrado sob o ID 117074394 e determino o seguinte: I.

Oficie-se à Corregedoria de Polícia, a fim de que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento das diligências complementares solicitadas; II.

Após, retornem os autos ao Ministério Público.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
11/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:28

Decorrido prazo de USEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:20

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0810080-81.2023.8.14.0401 DESPACHO Defiro o requerimento Ministerial de ID 109597728 e determino o seguinte: I.

Remetam-se os autos à Autoridade Policial de origem, a fim de que proceda as diligências requisitadas, sem prejuízo de outras diligências, que reputar necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias; II.

Após o cumprimento do item I, retornem os autos ao Ministério Público, fixando-se o prazo de 30 dias.

Belém, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
26/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
24/02/2024 02:11

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:54

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 16/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:50

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 20:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 20:50

Decorrido prazo de USEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 20:50

Decorrido prazo de LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 20:50

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 11:14

Juntada de Petição de inquérito policial
22/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 01:05

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810080-81.2023.8.14.0401 DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial de ID 104585105 e determino o seguinte: I.

Remetam-se os autos à Autoridade Policial de Origem, a fim de que seja ouvida a oitiva de testemunha Marcos Antônio de Novaes Marques, arrolada no ID 101938933, sem prejuízo de outras diligências, que reputar necessárias, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias; II.

Após o cumprimento do item I, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação, fixando-se o prazo 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
07/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:43

Conclusos para despacho
20/11/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 05:56

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 21:58

Juntada de Petição de diligência
05/11/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2023 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 12:27

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 08:31

Expedição de Mandado.
22/09/2023 08:31

Expedição de Mandado.
22/09/2023 08:31

Expedição de Mandado.
22/09/2023 01:14

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:35

Juntada de Ofício
21/09/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:13

Juntada de Ofício
20/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:27

Audiência Preliminar realizada para 19/09/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/08/2023 07:14

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 31/07/2023 23:59.
04/08/2023 07:14

Juntada de identificação de ar
01/08/2023 18:01

Decorrido prazo de YUSEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:01

Decorrido prazo de LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 12:20

Juntada de identificação de ar
31/07/2023 12:20

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONCESA em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de YUSEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DA FONSECA em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:30

Decorrido prazo de USEFF LEO LEITAO SIQUEIRA em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 02:35

Publicado Despacho em 12/06/2023.
14/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:06

Audiência Preliminar designada para 19/09/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Designo o dia 19/09/2023, às 10h10 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém, 07 de junho de 2023.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
07/06/2023 23:50

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 01:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:33

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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