TJPA - 0816312-67.2022.8.14.0006

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATALAIA - DELEGACIA DE POLICIA - 2 RISP - 17 AISP

Advogados

RYVIANNE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB: 34636/PA

CPF *74.***.*87-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALLYSON ALMEIDA AMARAL

CPF *46.***.*08-57

WILSON SOUZA DE ALMEIDA

CPF *66.***.*39-15

JOAO ADRIANO BEZERRA NOGUEIRA

CPF *07.***.*92-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2025 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 10:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/10/2025 12:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 29/08/2025 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 19:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 07:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2025 15:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.

  • 08/06/2025 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2025 21:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2025 18:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA em/para 18/02/2025 11:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 08/06/2025 17:22

    Evoluída a classe de (Pedido de Prisão Preventiva) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)

  • 03/04/2025 14:34

    Juntada de Informações

  • 27/03/2025 22:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 23:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 17:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 14:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 16/02/2025 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2025 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2025 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2025 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/12/2024 00:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 11:00 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 18/09/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:49

    Desentranhado o documento

  • 27/08/2024 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2024 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 20:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 13:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 13:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2024 09:44

    Publicado Decisão em 09/05/2024.

  • 11/05/2024 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    Proc. 0816312-67.2022.814.0006 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇAO 01.

    RECEBO a denúncia, por estar revestida das formalidades legais nos termos do art. 41 do CPP, em desfavor de: E.

    S.

    D.

    J., brasileira, paraense, nascida na cidade de Capanema/PA, filha de Dulcirene Alves da Silva, nascida a 23/09/1992, RG 6939889 PC-PA, CPF *55.***.*44-53, residente na Passagem 19 de Março, nº 166, Casa A, bairro Guanabara, Ananindeua/Pa.

    Telefone para contato - 91-98057-7568/98429-5200 (Whatsapp), e E.

    S.

    D.

    J., brasileiro, paraense, nascido na cidade de Belém/PA, vive em união estável com E.

    S.

    D.

    J., filho de Cicero Bruno dos Santos Barbosa e de Marilia Gomes de Almeida, nascido no dia 24/01/2003, RG 8128036 PC-PA, CPF *71.***.*62-36, residente na Passagem 19 de Março, nº 166, Casa A, bairro Guanabara, Ananindeua/PA.

    Telefone para contato: 91-98600-8291 (Whatsapp)., pela suposta prática do delito tipificado no art. 171, caput, 298, caput, e 299, caput, todos do Código Penal,. 02.

    CITEM-SE OS ACUSADOS, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

    Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. 03.

    Ciente o Oficial de Justiça que poderá efetuar a citação por hora certa caso os denunciados se ocultem para não serem citado, nos exatos termos do art. 362 do CPP. 04.

    Caso a resposta não seja apresentada no prazo legal, ou se os acusados não constituírem Defensor, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, § 2º do CPP. 05.

    Inclua o nome dos acusados no polo passivo do sistema PJe.

    Cumpra-se.

    SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADOS DE CITAÇÃO.

    Ananindeua/PA, 30 de abril de 2024.

    Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua Advertências: 1.

    O acusado está ciente de que, caso opte por ser defendido por defensor público, deverá comparecer à Defensoria Pública no seguinte endereço: Rodovia BR 316, km 09, Praça da Cohab, esquina com a Rua 2 de junho, Centro, Ananindeua-PA.

    Telefone 98570-8797 2.

    Para acusado que for citado e, após decorrido o prazo, não apresentar defesa escrita pelo defensor constituído, será nomeada a Defensoria Pública para apresentá-la. 3.

    A partir do recebimento da denúncia, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial. 4.

    Caso a sentença seja considerada procedente, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (artigo 387, IV, CP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito.

    Para uso do Oficial de Justiça: O acusado requer o patrocínio da Defensoria Pública: ( ) Sim ( ) Não.

    Nome do advogado e OAB: _______________________

  • 07/05/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 06:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/04/2024 21:58

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 04:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 02:21

    Publicado Despacho em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do Inquérito Policial.

    Cumpra-se.

    Ananindeua, 15 de junho de 2023.

    Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua-PA.

  • 19/06/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 06:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 06:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 17:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/08/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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