TJPA - 0005582-43.2007.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 09:21
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 23:42
Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:32
Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:33
Decorrido prazo de ALBERTO PINTO DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:33
Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:33
Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 12:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
12/07/2023 12:08
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 04:17
Publicado EDITAL em 19/06/2023.
-
19/06/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
17/06/2023 02:49
Publicado EDITAL em 15/06/2023.
-
17/06/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
16/06/2023 00:23
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
16/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0005582-43.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ALBERTO PINTO DOS SANTOS Nome: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: ALBERTO PINTO DOS SANTOS Endereço: desconhecido EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) FABIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o REQUERIDO atualmente em lugar ignorado, Considerando a informação apresentada pela certidão exarada pela Secretaria de que não há informações nos autos sobre o endereço do advogado habilitado, nem contato pelo telefone fornecido nos autos, e ainda, o vasto lapso temporal que o processo se encontra sem qualquer impulso, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração ou a devolução dos autos originais, sob pena de extinção do feito.
Ante a ausência de informação do endereço das partes ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.
Belém, datado e assinado eletronicamente. _____________________________________ FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância -
15/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0005582-43.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ALBERTO PINTO DOS SANTOS Nome: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: ALBERTO PINTO DOS SANTOS Endereço: desconhecido EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) FABIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o REQUERIDO atualmente em lugar ignorado, Considerando a informação apresentada pela certidão exarada pela Secretaria de que não há informações nos autos sobre o endereço do advogado habilitado, nem contato pelo telefone fornecido nos autos, e ainda, o vasto lapso temporal que o processo se encontra sem qualquer impulso, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração ou a devolução dos autos originais, sob pena de extinção do feito.
Ante a ausência de informação do endereço das partes ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.
Belém, datado e assinado eletronicamente. _____________________________________ FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância -
13/06/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0005582-43.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS REU: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ALBERTO PINTO DOS SANTOS Nome: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: ALBERTO PINTO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos etc, Considerando a informação apresentada pela certidão exarada pela Secretaria de que não há informações nos autos sobre o endereço do advogado habilitado, nem contato pelo telefone fornecido nos autos, e ainda, o vasto lapso temporal que o processo se encontra sem qualquer impulso, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração ou a devolução dos autos originais, sob pena de extinção do feito.
Ante a ausência de informação do endereço das partes ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.
Após, conclusos.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00055824320078140301.pdf Petição Inicial 22072316384900000000068451438 Certidão Certidão 23022712190651800000082916146 -
12/06/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 16:39
Processo migrado do sistema Libra
-
23/07/2022 15:19
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS no processo 00055821520078140301.
-
23/07/2022 15:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00055821520078140301: - Classe Antiga: 30, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justific
-
23/07/2022 15:19
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
23/07/2022 15:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2021 21:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
11/03/2020 11:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/03/2020 11:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/03/2020 11:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/03/2020 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2020 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR
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31/01/2020 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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31/01/2020 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/01/2020 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
30/01/2020 11:51
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/01/2020 10:57
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/01/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/09/2018 15:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/09/2018 15:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/12/2017 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 14:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/12/2017 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 13:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/12/2017 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2017 12:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/08/2017 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2017 12:55
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/08/2017 12:55
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/09/2014 10:24
VISTAS AO ADVOGADO - FLS.56. FONE: 33556275
-
25/09/2014 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2014 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2014 10:04
OUTROS
-
13/06/2014 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - A pedido do adv. do inventariante, Dr. Walder Florenzano.
-
13/06/2014 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - A pedido do adv. do inventariante, Dr. Walder Florenzano.
-
08/05/2014 14:53
Remessa
-
08/05/2014 14:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2014 14:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2014 10:23
CONCLUSOS
-
28/03/2014 09:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/11/2013 07:53
OUTROS
-
19/11/2013 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2013 13:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/10/2013 09:12
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
23/05/2013 11:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/05/2013 11:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
26/04/2013 00:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/04/2013 00:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2013 00:34
Mero expediente - Mero expediente
-
27/03/2013 10:53
AGUARDADANDO DESPACHO
-
26/03/2013 13:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/04/2012 11:48
OUTROS
-
04/05/2011 09:16
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/07/2010 13:56
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
08/07/2009 11:59
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2007, I
-
29/06/2009 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/06/2009 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/06/2009 08:19
VINCULAÇÃO - requer que seja novamente oficiado à Receita Federal
-
26/06/2009 14:56
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-86
-
27/01/2009 10:47
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Caixa 1
-
01/12/2008 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/12/2008 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
01/12/2008 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/12/2008 08:23
VINCULAÇÃO - requer remessa de documentos
-
28/11/2008 09:39
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-23
-
08/08/2008 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/08/2008 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/08/2008 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/08/2008 10:55
VINCULAÇÃO - resposta do ofício nº 344/08 referente aos autos de inventário, encontramos em nome do de cujus Alberto Pinto dos Santos e a Maria angela pererira dos santos, tres inscrições das quais todas estão quitadas.
-
07/08/2008 11:37
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-23
-
23/07/2008 14:07
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
23/07/2008 13:39
ENVIO DE OFICIO - OF. Nº 343/08 - FAZENDA FEDERAL
-
23/07/2008 13:39
ENVIO DE OFICIO - OF. Nº 345/08 - FAZENDA ESTADUAL. Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
23/07/2008 13:39
ENVIO DE OFICIO - OF. Nº 344/08 - FAZENDA MINICIPAL. Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
07/07/2008 12:15
PROVIDENCIAR OFICIO
-
30/06/2008 09:39
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692
-
30/06/2008 09:39
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :240 Inventário/Arrolamento- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
-
27/06/2008 12:54
A DISTRIBUICAO
-
18/06/2008 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/06/2008 11:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
17/06/2008 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2008 11:06
REDISTRIBUA-SE
-
17/06/2008 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/06/2008 03:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
18/12/2007 14:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/12/2007 14:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/12/2007 11:56
VINCULAÇÃO
-
14/12/2007 11:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*82-28
-
11/06/2007 17:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/06/2007 17:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/06/2007 14:02
VINCULAÇÃO - PRIMEIRAS DECLARACOES
-
06/06/2007 12:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-13
-
25/05/2007 11:49
PROVIDENCIAR OFICIO - cx 2007
-
25/05/2007 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/05/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
-
23/05/2007 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2007 11:26
Intimação
-
22/05/2007 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/05/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA LEIDA MARTINS BARROS - 12a.ASSIST.JUDICIARI.
-
15/05/2007 10:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01
-
14/05/2007 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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14/05/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.
-
11/05/2007 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/05/2007 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2007 13:39
Despacho
-
11/05/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA LEIDA MARTINS BARROS - 12a.ASSIST.JUDICIARI.
-
08/05/2007 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/05/2007 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/05/2007 10:13
VINCULAÇÃO
-
07/05/2007 10:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-30
-
16/03/2007 07:25
AUTUAÇÃO
-
14/03/2007 11:32
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível
-
14/03/2007 08:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2007
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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