27/07/2024 13:15

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTYNE MACEDO DE MEDEIROS em 10/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:50

Decorrido prazo de LORENA LUZIA MACEDO DE PAULA RAMOS em 10/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:24

Publicado Decisão em 28/06/2024.
30/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0806619-04.2023.8.14.0401 DECISÃO Considerando que os autos principais de TCO sob o nº 0820083-95.2023.8.14.0401 encontram-se arquivados definitivamente, determino o arquivamento dos presentes autos apensos aos autos principais.

Após as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Titular ou Auxiliar[1][1] da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital [1][1] Portaria nº 2662/2024-GP (publicada no TJPA – DJ Edição n° 7852/2024 de 12/06/2024)
26/06/2024 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
26/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:07

Determinado o arquivamento
24/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 03:52

Decorrido prazo de LORENA LUZIA MACEDO DE PAULA RAMOS em 01/04/2024 23:59.
08/04/2024 03:52

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTYNE MACEDO DE MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:32

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0806619-04.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público no DOC ID 105402938, proceda-se ao apensamento dos presentes autos ao processo que tramita neste Juizado sob o nº 0820083-95.2023.8.14.0401, tendo em vista que tal processo trata das mesmas partes e dos mesmos fatos em análise no presente procedimento.

Sem prejuízo, aguarde-se em Secretaria a audiência já designada nos autos a serem apensados sob o nº 0820083-95.2023.8.14.0401.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
15/03/2024 08:39

Apensado ao processo 0820083-95.2023.8.14.0401
15/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:06

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTYNE MACEDO DE MEDEIROS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:34

Decorrido prazo de LORENA LUZIA MACEDO DE PAULA RAMOS em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 10:12

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:49

Juntada de Ofício
21/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0806619-04.2023.8.14.0401 DESPACHO Conforme requerido pelo Órgão Ministerial no DOC ID 102292606, determino a remessa de ofício à Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Estado do Pará solicitando informações acerca do cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público no DOC ID 96153601.

Após, retornem os autos à manifestação do Parquet.

Cumpra-se.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
17/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 08:00

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:26

Decorrido prazo de LORENA LUZIA MACEDO DE PAULA RAMOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:26

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTYNE MACEDO DE MEDEIROS em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:09

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:16

Decorrido prazo de LORENA LUZIA MACEDO DE PAULA RAMOS em 13/07/2023 23:59.
18/07/2023 11:29

Juntada de Ofício
17/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0806619-04.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público constante ao Doc.

Id. nº 96153601, retornem os autos à autoridade policial, a fim de que seja procedida a instauração de procedimento policial destinado a apurar os fatos ora apresentados neste procedimento.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
13/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:07

Publicado Despacho em 13/06/2023.
15/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0806619-04.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando se tratar de uma Notícia de Fato, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
09/06/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:27

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821180-13.2021.8.14.0301

Agropecuaria Santa Barbara Xinguara S.A.

Monica Monteiro Moreira

Advogado: Tereza Cristina Barata Batista de Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800539-75.2022.8.14.0072

Silvana da Silva Borges

Ana Roberta da Silva Borges

Advogado: Janderson Venturim Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/07/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0032756-46.2015.8.14.0301

Banco da Amazonia SA

Afonso Henriques de Paiva Paraense

Advogado: Eduardo de Magalhaes Braga Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2015 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0473643-70.2016.8.14.0301

Alphaville Belem Empreendimentos Imobili...

Jose Edilson Pontes Ferreira

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/08/2016 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0845855-69.2023.8.14.0301

Amazon Logistics LTDA

Sintese Engenharia LTDA

Advogado: Savio Barreto Lacerda Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2023 17:18

Exibir Processo