23/09/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 20:00

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:00

Recebidos os autos
22/04/2025 20:00

Juntada de decisão
14/12/2023 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/12/2023 11:23

Baixa Definitiva
14/12/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARBOSA COSTA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC, NA FORMA DO §3º DO MESMO DISPOSITIVO.

INCORRETA.

ADVOCACIA PREDATÓRIA.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE SEU REAL INTERESSE DE AGIR, ANTES DE VER EXTINTO SEU PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM DECORRÊNCIA DA SUPOSTA DEMANDA PREDATÓRIA ATRIBUÍDA AO SEU PATRONO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA NULA.
17/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:12

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO BARBOSA COSTA - CPF: *34.***.*09-34 (APELANTE) e provido
14/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:16

Juntada de Informações
30/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 08:43

Conclusos para julgamento
10/10/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 08:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2023 16:21

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2023 13:19

Recebidos os autos
03/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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