TJPA - 0817793-29.2017.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 09:33
Juntada de decisão
-
05/12/2023 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2023 22:29
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 20:38
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.
-
01/12/2021 20:19
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2021 01:21
Publicado Sentença em 09/11/2021.
-
09/11/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 13:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/11/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 13:58
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2021 17:16
Conclusos para julgamento
-
24/03/2021 17:16
Cancelada a movimentação processual
-
15/10/2020 17:20
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2020 23:59.
-
22/07/2020 00:32
Decorrido prazo de CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA em 21/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 16:45
Juntada de Petição de parecer
-
29/06/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2020 15:51
Outras Decisões
-
20/09/2019 09:28
Conclusos para decisão
-
11/06/2019 14:19
Juntada de Petição de parecer
-
05/06/2019 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 12:56
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 12:56
Movimento Processual Retificado
-
19/03/2019 14:23
Conclusos para decisão
-
19/03/2019 14:22
Juntada de Certidão
-
14/05/2018 21:31
Decorrido prazo de CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA em 18/04/2018 23:59:59.
-
14/05/2018 06:31
Decorrido prazo de CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA em 27/02/2018 23:59:59.
-
14/03/2018 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2018 09:34
Juntada de ato ordinatório
-
07/03/2018 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2018 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2017 11:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/12/2017 13:11
Conclusos para decisão
-
04/12/2017 13:11
Movimento Processual Retificado
-
04/12/2017 10:43
Conclusos para decisão
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01/12/2017 17:45
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2017 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2017 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2017 12:58
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 12:58
Movimento Processual Retificado
-
17/10/2017 11:40
Conclusos para decisão
-
06/10/2017 19:05
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2017 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2017 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 11:15
Conclusos para decisão
-
27/07/2017 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2017
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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