TJPA - 0817793-29.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 09:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/07/2025 09:32
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:50
Decorrido prazo de CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA em 01/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
04/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 15:28
Conhecido o recurso de CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA - CPF: *54.***.*79-20 (APELANTE) e não-provido
-
02/06/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/05/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 13:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/04/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:17
Decorrido prazo de CLAUDIO KELSON DA CUNHA FRANCA em 15/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0817793-29.2017.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.
Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
21/05/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 16:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/01/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 09:43
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2023 22:31
Recebidos os autos
-
09/01/2023 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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