23/09/2025 15:45

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:48

Indeferida a petição inicial
29/08/2025 10:17

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:57

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCILENE CRISTINA LIMA DA SILVA SABINO em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:22

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS LIMA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 04:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847028-31.2023.8.14.0301 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA REU: MARCIA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO, MARCILENE CRISTINA LIMA DA SILVA SABINO, MARCIO LIMA DA SILVA, MARCOS VENICIUS LIMA DA SILVA Nome: MARCIA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 366, APT 404 BL A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-472 Nome: MARCILENE CRISTINA LIMA DA SILVA SABINO Endereço: Rua onze, 14, (Júlia Seffer), Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-420 Nome: MARCIO LIMA DA SILVA Endereço: Travessa Pirajá, 2269, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-632 Nome: MARCOS VENICIUS LIMA DA SILVA Endereço: trav 31 março, 07, medice, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO A presente Ação de Prestação de Contas objetiva a realização desta em decorrência do exercício da curadores nomeados para o referido exercício, conforme se verifica em sentença lavrada no bojo do processo de nº 0813188-69.2019.814.0301.

Nesse sentido, sendo uma situação que pode advir - como o presente - necessário a realização de interpretação extensiva da competência da vara, que a possui em interditos, na medida em que este juízo faz a fiscalização dos atos praticados pelos curadores, podendo, inclusive, praticar ato de remoção, ante verificação do descumprimento do encargo.

Assim, não havendo mudança de domicílio do interditando, a competência é do juízo onde se processou a ação de interdição, que, no caso, é da 3ª Vara Cível de Belém, para onde deva ser remetido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém 11 de fevereiro de 2025 Datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
12/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:46

Declarada incompetência
12/02/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
23/03/2024 09:41

Decorrido prazo de MARCILENE CRISTINA LIMA DA SILVA SABINO em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 09:41

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 09:40

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS LIMA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:14

Juntada de identificação de ar
13/03/2024 08:57

Juntada de identificação de ar
13/03/2024 08:57

Juntada de identificação de ar
13/03/2024 08:57

Juntada de identificação de ar
19/02/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2024 14:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:00

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 21:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 15:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847028-31.2023.8.14.0301 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA REU: MARCIA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO, MARCILENE CRISTINA LIMA DA SILVA SABINO, MARCIO LIMA DA SILVA, MARCOS VENICIUS LIMA DA SILVA Nome: MARCIA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 366, APT 404 BL A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-472 Nome: MARCILENE CRISTINA LIMA DA SILVA SABINO Endereço: Rua onze, 14, (Júlia Seffer), Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-420 Nome: MARCIO LIMA DA SILVA Endereço: Travessa Pirajá, 2269, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-632 Nome: MARCOS VENICIUS LIMA DA SILVA Endereço: trav 31 março, 07, medice, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando a existência de interesse de incapaz, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer.

Após, conclusos.

Belém, 25 de maio de 2023.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052200104743800000088258581 procuração Procuração 23052200104767000000088258582 comprovante residência Documento de Comprovação 23052200104789300000088258584 declaração hipossuficiência Documento de Comprovação 23052200104806600000088258583 boleto colégio filha em atraso Documento de Comprovação 23052200104830600000088258585 contrato aluguel vence dia 28 de cada mês Documento de Comprovação 23052200104879600000088258586 tabela de pagamento igeprev abril Documento de Comprovação 23052200104904300000088258587 recibo pagamento Documento de Comprovação 23052200104922100000088258588 roselia declaração filha do autor Documento de Comprovação 23052200104941700000088258589 BO Documento de Comprovação 23052200104965600000088258590 termo de declarações MP Documento de Comprovação 23052200104984800000088258591 documento pessoal autor Documento de Identificação 23052200105009200000088258592 atestado médico Documento de Comprovação 23052200105029600000088258593 BO bloqueio de conta Documento de Comprovação 23052200105048900000088258594 fatura do cartão do autor Petição 23052410513918900000088458085 fatura do cartão do autor Documento de Comprovação 23052410513936100000088458121
25/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 00:11

Conclusos para decisão
22/05/2023 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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