14/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
15/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:03

Juntada de apelação
05/04/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Considerando a certidão – ID 112260184, RECEBO os recursos de APELAÇÃO interpostos – ID’s 111757067, 111757068 e 112153763, no efeito devolutivo, vez que foram mantidas as prisões preventivas dos sentenciados quando da prolatação da sentença. 2.

Tendo em vista que os sentenciados se utilizaram da faculdade estatuída no art. 600, §4º, do CPP, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para as providências cabíveis. 3.

Caso os autos retornem a este juízo para a apresentação de contrarrazões, independente de novo despacho, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para que o faça e, após, REMETAM-SE, novamente, ao Tribunal. 4.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
04/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
04/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 09:20

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:20

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 00:43

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:44

Juntada de Informações
22/03/2024 03:44

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 03:44

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EM ANEXO.
21/03/2024 22:01

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 22:01

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 05:40

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 05:40

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:08

Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, face à certidão constante do ID 109210400, intime-se pessoalmente o réu DAVID PALHETA PINHEIRO para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pelo mencionado réu, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior. 2.

Retornem os autos ao MP-GAECO para que se manifeste acerca dos pleitos de revogação de prisão preventiva realizados em audiência. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:31

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:34

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:34

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:15

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:41

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 23/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:41

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:16

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 23/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:16

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801485-93.2023.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: DAVID PALHETA PINHEIRO Endereço: Rua Frei Caneca, 441, Apto. 402, Bl. 11, Estácio, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20211-020 Nome: DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA Endereço: Alameda Imperial, Rod.

São Francisco, Resid.

Jardim Castanhal, Q-05, São José, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-170 Nome: LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Maria de Lourdes Silva de Oliveira, 101, Resid.

Morada Dos Ventos, Q-18, Bl. 04, Tropical, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-750 FINALIDADE: Vistas à Defesa para memoriais finais.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012621415743000000081239701 Portaria Documento de Comprovação 23012621415791700000081239715 0806398-76.2022.8.14.0006 (2) Documento de Comprovação 23012621415828600000081239716 Laudo nº 2022.01.000196-FON Documento de Comprovação 23012621415850900000081239718 Relatório Técnico nº CTLAB-000306-223-2022 Documento de Comprovação 23012621415874500000081239719 574 - Op Gerônimo - tesouraria - Solicitação de cooperação técnica -NIP-PCPA Documento de Comprovação 23012621415896300000081239721 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO Documento de Comprovação 23012621415940400000081239725 1-Relatório Informativo Nº 039.2022 - Núcleo financeiro do CVRL-PA Documento de Comprovação 23012621420001600000081240706 2 - Relatório Informativo Nº 039.2022 - Núcleo financeiro do CVRL-PA Documento de Comprovação 23012621420108800000081240707 3- Relatório Informativo Nº 039.2022 - Núcleo financeiro do CVRL-PA Documento de Comprovação 23012621420214400000081240708 4- Relatório Informativo Nº 039.2022 - Núcleo financeiro do CVRL-PA Documento de Comprovação 23012621420317700000081240709 Petição Petição 23012621433814400000081240710 Decisão Decisão 23031411094833300000084201803 Petição Petição 23031411191881100000084201027 Certidão Certidão 23050210433518800000087097150 Certidão de antecedentes criminais Certidão de antecedentes criminais 23050210534466300000087099330 Ant.

Criminais - DAVID PALHETA PINHEIRO Certidão de antecedentes criminais 23050210534489100000087099338 Ant.

Criminais - THAIS DA COSTA OLIVEIRA Certidão de antecedentes criminais 23050210534526000000087099339 Ant.

Criminais - DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA Certidão de antecedentes criminais 23050210534558900000087099340 Ant.

Criminais - LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO Certidão de antecedentes criminais 23050210534595000000087099342 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050210561112800000087099348 DECISÃO - RECEBIMENTO DENÚNCIA - PRISÃO PREVENTIVA - QUEBRA SIGILO BANCÁRIO - SEQUESTRO DE VALORES - DESPACHO 23051210385506000000087750865 Decisão Decisão 23051210385563300000087750864 MANDADO Mandado 23051213330848600000087772390 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23051213474135200000087772397 RECIBO BLOQUEIO DE VALORES Documento de Comprovação 23051213474175000000087772398 MANDADO Mandado 23051213554273800000087772399 MANDADO Mandado 23051214060348700000087772400 Intimação Intimação 23051210385563300000087750864 MANDADO Mandado 23051609372085000000087919353 Proc. 0801485-93.2023.8.14.0401 Mandado de Prisão Leila Mandado de prisão 23051609372101900000087919357 Proc. 0801485-93.2023.8.14.0401 Mandado de Prisão Daniele Mandado de prisão 23051609372139100000087919358 Proc. 0801485-93.2023.8.14.0401 Mandado de Prisão Thais Mandado de prisão 23051609372174900000087919360 Proc. 0801485-93.2023.8.14.0401 Mandado de Prisão David Mandado de prisão 23051609372206200000087919361 Habilitação nos autos Petição 23051712584011000000088040870 Doc. 01 - Procuração Procuração 23051712584031100000088040871 Doc. 02 - Identificação Documento de Identificação 23051712584071500000088040872 Habilitação nos autos Petição 23051717472107000000088070337 Procuracao Procuração 23051717472140500000088070338 Petição Petição 23051810323283700000088100446 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23051911280473100000088192832 Termo de Audiência Termo de Audiência 23051911361923400000088192841 Audiência de Custódia, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO, Cumprimento de Mandado de Prisão-20230518_13022 Mídia de audiência 23051911361944200000088192842 Habilitação nos autos Petição 23052208265074500000088260776 Procuração Thais Procuração 23052208265107200000088260778 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23052211404453500000088294577 Doc. 01 - Nucleo Familiar Documento de Comprovação 23052211404500600000088296479 Doc. 02 - Benefício INSS Documento de Comprovação 23052211404546500000088296480 Intimação Intimação 23052212003033800000088299050 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23052313141591000000088392371 CUMPRIMENTO MP DANIELE Documento de Comprovação 23052313141608600000088392373 Petição Petição 23052511422588800000088553141 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 23052511422627500000088553142 Decisão Decisão 23052511564175000000088438156 Intimação Intimação 23052511564175000000088438156 Intimação Intimação 23052511564175000000088438156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052513311092100000088568386 Intimação Intimação 23052513311092100000088568386 Intimação Intimação 23052513311092100000088568386 Intimação Intimação 23052511564175000000088438156 Informação Informação 23052513442894700000088570582 SEAP CUSTODIA Informação 23052513442908100000088570583 Petição Petição 23052601575991400000088596966 Certidões de casamento e nascimento filhos Documento de Comprovação 23052601580006400000088596974 Documentos Perna (Daniele) Documento de Comprovação 23052601580048200000088596975 Comprovante de residência (Daniele) Documento de Comprovação 23052601580094700000088596976 Benefício INSS (Daniele) Documento de Comprovação 23052601580129900000088596977 Termo de Ciência Termo de Ciência 23052619130761000000088675816 Intimação Intimação 23053011315175200000088840357 Termo de Audiência Termo de Audiência 23060109591520200000088983289 CUSTÓDIA - 0801485-93.2023.8.14.0401 Termo de Audiência 23060109591535000000088988490 PROC 0801485-93.2023.814.0401 CUSTODIA COMPACTADO Mídia de audiência 23060109591564700000088988492 Petição Petição 23060218012152400000089109796 Petição Petição 23060218071218500000089107718 DECISÃO DESPACHO 23060613145027400000089260174 Decisão Decisão 23060613145134600000089260173 Ofício Ofício 23060709522188900000089307245 Ofício Ofício 23060709553752700000089307250 Intimação Intimação 23060613145134600000089260173 Termo de Ciência Termo de Ciência 23061000085469500000089407335 MANDADO Mandado 23061311443677200000089514565 Citação Citação 23061311443677200000089514565 Citação Citação 23061311443677200000089514565 Citação Citação 23061311443677200000089514565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061312181050800000089548477 bloqueio Bens apreendidos 23061312181086700000089551430 MANDADO Mandado 23061411272347000000089596161 Notificação Notificação 23061411272347000000089596161 Notificação Notificação 23061411272347000000089596161 Notificação Notificação 23061411272347000000089596161 MANDADO Mandado 23061510393027300000089622306 Notificação Notificação 23061510393027300000089622306 Notificação Notificação 23061510393027300000089622306 Notificação Notificação 23061510393027300000089622306 Carta precatória Carta precatória 23061511274188000000089701793 Carta precatória Carta precatória 23061610442609100000089710168 Diligência Diligência 23061912174276100000089897467 08014859320238140401-not-leilacristinadonascimento Devolução de Mandado 23061912174291700000089900832 Petição Petição 23062018031309000000090014443 Identidade Luiz Henrique 1 Documento de Comprovação 23062018031364700000090014444 Identidade Davi Documento de Comprovação 23062018031402000000090014445 Certidão de nascimento david Documento de Comprovação 23062018031454700000090014446 Intimação Intimação 23062109293742900000090033267 Certidão Certidão 23062714012154700000090394301 thais oliveira Devolução de Mandado 23062714012168400000090394325 Ofício Ofício 23070311360464700000090714708 Informação Informação 23070311442270600000090717201 Diligência Diligência 23070521014635900000090940599 08014859320238140401-not-danielepalhetapinheirodesousa Devolução de Mandado 23070521014648500000090940603 Carta precatória Carta precatória 23071008022604400000091110248 Carta precatória Carta precatória 23071008034822200000091110250 Petição Petição 23080503250475600000092697692 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 23080503250539500000092697693 Carta precatória Carta precatória 23080910361262300000092900542 cp.thais.2 CARTA 23080910361279600000092900948 cp.thais.1 CARTA 23080910361316500000092900951 cp.thais CARTA 23080910361350600000092900953 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080911060327500000092905228 Intimação Intimação 23080911060327500000092905228 Defesa prévia DANIELE PALHETA Petição 23081012342628500000092996985 Defesa prévia - DANIELE PALHETA Petição 23081012342658500000092996987 Petição Petição 23082514514924400000093814291 Certidão Certidão 23082810215546500000093863478 Intimação Intimação 23082810215546500000093863478 Contestação Contestação 23082811192048100000093873575 LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO Resposta Escrita e Revogação de Prisão Preventiva Contestação 23082811192067700000093873576 Intimação Intimação 23082909173367400000093935338 PROCURAÇÃP Petição 23090703260143100000094509911 Manifestação Petição 23090705131679100000094509912 Petição Petição 23090705155301100000094509913 Petição Petição 23091511465736400000094915920 Petição Petição 23092123331002600000095295852 DESTITUIÇÃO LEILA ASSINADA Documento de Comprovação 23092123331034400000095295854 Petição Petição 23092123363308200000095295855 DECISAO DESPACHO 23092711003785900000095582745 Decisão Decisão 23092711003964100000095582743 Intimação Intimação 23092711312297300000095586978 Petição Petição 23101615132453700000096519638 Petição Petição 23101616075913000000096524165 Petição Petição 23101617030107300000096529348 DECISÃO DESPACHO 23102511432857600000097021367 Decisão Decisão 23102511432923000000097021366 Certidão Certidão 23102609422391100000097079281 Intimação Intimação 23102511432923000000097021366 Termo de Ciência Termo de Ciência 23110708565445000000097620628 Intimação Intimação 23111009021061500000097873402 Intimação Intimação 23111009062786000000097873413 Ofício Ofício 23111009110689400000097873428 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111009291047800000097877992 COMPROVANTE EMAIL SEAP Documento de Comprovação 23111009291075500000097877995 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111009301931700000097878003 COMPROVANTE DE RECEBIMENTO SEAP.

Documento de Comprovação 23111009301952900000097878005 Ofício Ofício 23111009345971900000097878019 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111009454015800000097879599 COMPROVANTE DE EMAIL - PC Documento de Comprovação 23111009454037200000097879600 Carta precatória Carta precatória 23111713095569800000098276419 Arquivo 00008 - 000104 - Juntada de Mandado CARTA 23111713095588600000098276420 Arquivo 00009 - 000105 - 202300600523735072 - Mandado Eletrônico CARTA 23111713095617200000098276421 Arquivo 00007 - 81.***.***/2748-15 CARTA 23111713095653300000098276422 Arquivo 00006 - 81.***.***/2748-16 CARTA 23111713095685000000098276423 Arquivo 00004 - 000102 - Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719_08 CARTA 23111713095776700000098276425 Arquivo 00005 - 81.***.***/2748-14 Cp CARTA 23111713095812200000098276427 Arquivo 00002 - 000100 - Despacho _ Sentença _ Decisão CARTA 23111713095849300000098276428 Arquivo 00003 - 000101 - Envio de Documento Eletrônico CARTA 23111713095888800000098278280 Arquivo 00001 - 000099 - Conclusão ao Juiz - Despacho - dia 05_07_2023 CARTA 23111713095921900000098278282 Certidão Certidão 23112322404302700000098696282 Diligência Diligência 23112420133483600000098767437 CamScanner 24-11-2023 20.11 Devolução de Mandado 23112420133514700000098767438 Documentos trabalho e filhos (Daniele) Petição 23121215265226100000099666527 Fotos trabalho design de unhas Documento de Comprovação 23121215265250000000099669449 Certificado Curso Trabalho Documento de Comprovação 23121215265325900000099669450 Certidão filha Samella (10 anos) Documento de Comprovação 23121215265367600000099671985 Fotos filha Samella 10 anos - filhas menores e neto 1 ano Documento de Comprovação 23121215265411200000099671986 Declaração escola (Filha Samella 10 anos) Documento de Comprovação 23121215265464400000099671987 Bolsa Família (Filha 10 anos dependente) Documento de Comprovação 23121215265507000000099671988 Certidões filhas Barbara e Keliany (menores) Documento de Comprovação 23121215265553600000099669458 Certidão Neto (1 ano) Documento de Comprovação 23121215265607600000099671991 Benefício INSS (Daniele) Documento de Comprovação 23121215265653900000099672002 Relatório PC Petição 23121217440481300000099682451 Termo de Audiência Termo de Audiência 23121312241193900000099727312 0801485-93.2023.8.14.0401 - DAVID PALHETA PINHEIRO; DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA e LEILA CRISTI Termo de Audiência 23121312241211500000099727313 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - IPC - SANDRO EDUARDO BITENCOURT DE OLIVEIRA compactado Mídia de audiência 23121312241241000000099727315 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - Pedido Defesa e Manifestação MP compactado Mídia de audiência 23121312241530300000099727316 Petição Petição 23121313582583000000099737248 CARTEIRA DE TRABALHO 1 Documento de Comprovação 23121313582694000000099737252 CARTEIRA DE TRABALHO2 Documento de Comprovação 23121313582737500000099737254 CNSELHO TUTELAR LEILA 2 Documento de Comprovação 23121313582782800000099737256 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23121313582822200000099737257 CONSELHO TUTELAR LEILA 1 Documento de Comprovação 23121313582862400000099737258 RG FILHO LEILA Documento de Comprovação 23121313582905400000099737259 Decisão Decisão 23121314091790800000099734233 Termo de Ciência Termo de Ciência 23121323074400400000099762902 Termo de Ciência Termo de Ciência 23121323074438500000099762903 Intimação Intimação 23121314091790800000099734233 Intimação Intimação 23121314091790800000099734233 Intimação Intimação 23121314091790800000099734233 Certidão Certidão 23121811394038400000099952217 Proc. 0801485-93.2023.8.14.0401 - Decisão Documento de Comprovação 23121811394092100000099952220 Ofício Ofício 24010812535555500000100344898 Ofício Ofício 24010812594384400000100344904 Intimação Intimação 24010813252767900000100347560 Intimação Intimação 24010813252767900000100347560 Intimação Intimação 24010813305740100000100347577 Termo de Ciência Termo de Ciência 24010911061247100000100387810 Termo de Audiência Termo de Audiência 24011614500422900000100344912 0801485-93.2023.8.14.0401 - DAVID PALHETA PINHEIRO - DANIELE PALHETA PINHEIRO DE Termo de Audiência 24011614490071300000100730590 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - testem MP DPC BRENO RUFFEIL GOMES compacto Mídia de audiência 24011614490110300000100730593 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - testem MP DPC BRENO RUFFEIL GOMES parte 2 compacto Mídia de audiência 24011614490391500000100730595 Termo de Audiência Termo de Audiência 24011615030382400000100731305 0801485-93.2023.8.14.0401 - DAVID PALHETA PINHEIRO - DANIELE PALHETA PINHEIRO DE Termo de Audiência 24011615030403400000100731307 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - testem MP DPC BRENO RUFFEIL GOMES compacto Mídia de audiência 24011615030444600000100731308 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - testem MP DPC BRENO RUFFEIL GOMES parte 2 compacto Mídia de audiência 24011615030680600000100731311 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - interrog DAVID PALHETA PINHEIRO compacto Mídia de audiência 24011615031125300000100731313 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - interrrog DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA compacto Mídia de audiência 24011615031866200000100731315 PROC 0801485-93.2023.8.14.0401 - interrog LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO compacto Mídia de audiência 24011615032350600000100731316 Intimação Intimação 24011615223484700000100731326 Petição Petição 24020512382621700000101882862
05/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 01:27

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:27

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
03/02/2024 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:21

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/01/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
16/01/2024 15:03

Juntada de Decisão
09/01/2024 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 00:00

Intimação

Proc. 0801485-93.2023.8.14.0401 De ordem do Excelentíssimo Senhor EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da comarca de Belém, ficam intimadas as partes e seus advogados: Dra.

JULIANA BORGES NUNES - OAB PA 26447 (na defesa de DAVID PALHETA PINHEIRO e LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO); Dr.

MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS – OAB PA20833 (na defesa de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA) e Dr.

GABRIEL PATRICK DE SOUZA MORAIS - OAB PA35583; Dr.

GUINTHER REINKE - OAB PA23784-B (na defesa de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO) para a audiência de instrução e julgamento no dia 12/01/2024, às 08h e 30min.

ID 106037093 - Decisão Belém, 08 de janeiro de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
08/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/01/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
08/01/2024 12:59

Juntada de Ofício
08/01/2024 12:53

Juntada de Ofício
20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Designo audiência em continuação para o dia 12/01/2024, às 8h e 30min. 2.

Compulsando detidamente os autos; a despeito da ausência da testemunha arrolada pelo MP-GAECO, Delegado Breno Ruffeil Gomes, à audiência de instrução, bem como da insistência do MP em ouvi-lo, ressai que o feito é complexo, com diversos réus, longas laudas investigativas, várias alegações defensivas e do MP, bem como que os fatos atribuídos às requerentes são deveras graves, vez que, segundo as investigações, as rés LEILA CRISTINA NASCIMENTO e DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA utilizariam suas contas bancárias para movimentar valores relativos às mensalidades das biqueiras e dos fornecedores gerais do Estado, informações estas que estariam comprovadas nas investigações.

Ressalte-se, por oportuno, que este juízo vem imprimindo a maior celeridade ao feito e a audiência em continuação já se encontra designada para data próxima, qual seja, 12/01/2024, pelo que, corroborado pelo parecer Ministerial em audiência, INDEFIRO os pleitos defensivos. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
18/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2023 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:26

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
13/12/2023 12:24

Juntada de Decisão
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:20

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:13

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 22:40

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 13:09

Juntada de Informações
15/11/2023 04:27

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:27

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:27

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:34

Juntada de Ofício
10/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:11

Juntada de Ofício
10/11/2023 09:06

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:02

Expedição de Mandado.
08/11/2023 07:14

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:14

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:14

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:14

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2023 03:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.
28/10/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
26/10/2023 09:42

Desmembrado o feito
26/10/2023 08:02

Desmembrado o feito
26/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
25/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:43

Recebida a denúncia contra DAVID PALHETA PINHEIRO (REU), LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO - CPF: *63.***.*37-00 (REU) e DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: *34.***.*75-29 (REU)
21/10/2023 07:26

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:26

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:26

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:09

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:09

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:09

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 09:30

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:30

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:30

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:30

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 09:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:40

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
27/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 05:15

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 05:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 03:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para
25/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:36

Juntada de Carta precatória
05/08/2023 03:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:47

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:34

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:41

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 21:50

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:41

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:41

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:41

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:41

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 06/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:16

Decorrido prazo de AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:24

Decorrido prazo de AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:34

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 13:33

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/05/2023 23:59.
10/07/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 08:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
05/07/2023 21:01

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 11:44

Juntada de Carta precatória
03/07/2023 11:36

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:30

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
10/06/2023 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:55

Juntada de Ofício
07/06/2023 09:52

Juntada de Ofício
07/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
06/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:43

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:59

Juntada de Decisão
30/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 02:38

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 01:46

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
28/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 19:13

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2023 01:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, considerando que a informação da prisão preventiva de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 26/05/2023 às 8h e 30min. 2.

Após, vistas ao MP para que se manifeste sobre a petição constante do ID n.º 93295619. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
25/05/2023 13:44

Expedição de Informações.
25/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
25/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:40

Juntada de Petição de revogação de prisão
19/05/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:37

Expedição de Mandado de prisão.
15/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:06

Expedição de Mandado de prisão.
12/05/2023 14:05

Desentranhado o documento
12/05/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 13:54

Desentranhado o documento
12/05/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:38

Recebida a denúncia contra DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: *34.***.*75-29 (REU), DAVID PALHETA PINHEIRO (REU), LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO - CPF: *63.***.*37-00 (REU) e THAIS DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *15.***.*75-40 (REU)
02/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/05/2023 10:43

Desmembrado o feito
02/05/2023 09:36

Desmembrado o feito
14/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 11:29

Conclusos para decisão
26/01/2023 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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