02/09/2025 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
22/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
19/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:53

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:53

Recebidos os autos
15/01/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 21:46

Conclusos ao relator
16/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:28

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de DAVID PALHETA PINHEIRO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:09

Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801485-93.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando que o apelante se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator
17/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:24

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:22

Recebidos os autos
04/04/2024 11:22

Recebidos os autos
04/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio
19/12/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Designo audiência em continuação para o dia 12/01/2024, às 8h e 30min. 2.

Compulsando detidamente os autos; a despeito da ausência da testemunha arrolada pelo MP-GAECO, Delegado Breno Ruffeil Gomes, à audiência de instrução, bem como da insistência do MP em ouvi-lo, ressai que o feito é complexo, com diversos réus, longas laudas investigativas, várias alegações defensivas e do MP, bem como que os fatos atribuídos às requerentes são deveras graves, vez que, segundo as investigações, as rés LEILA CRISTINA NASCIMENTO e DANIELE PALHETA PINHEIRO DE SOUSA utilizariam suas contas bancárias para movimentar valores relativos às mensalidades das biqueiras e dos fornecedores gerais do Estado, informações estas que estariam comprovadas nas investigações.

Ressalte-se, por oportuno, que este juízo vem imprimindo a maior celeridade ao feito e a audiência em continuação já se encontra designada para data próxima, qual seja, 12/01/2024, pelo que, corroborado pelo parecer Ministerial em audiência, INDEFIRO os pleitos defensivos. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
26/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Carta • Arquivo

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