26/03/2025 21:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 02:03

Decorrido prazo de BELEM CARTORIO DE PROTESTO VALE VEIGA 1 OFICIO em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
09/07/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024 02:32

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 18/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO BRASILEIRO COMERICAL S/A em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:23

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:17

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0010794-26.1999.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

LUÍS CARLOS SILVA MENDONÇA requereu a intimação pessoal do executado para pagar o valor da verba honorária (ID 104635896).

Intimem-se os executados/autores, por carta com aviso de recebimento, haja vista que o requerimento foi formulado a 01 ano após o trânsito em julgado, nos termos do art. 513, § 4º do CPC, para o pagamento do débito constante na planilha de ID 104635897, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Recolha, o exequente, custas intermediárias para a prática das diligências determinadas bem como as que eventualmente encontrarem-se pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
22/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:51

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:50

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:28

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 06:28

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 04:58

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 13:51

Conclusos para decisão
21/07/2023 05:35

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:35

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:25

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:25

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:25

Decorrido prazo de CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:25

Decorrido prazo de SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
27/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0010794-26.1999.8.14.0301 AUTOR: SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR., CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA REU: BANCO BRASILEIRO COMERICAL S/A Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0010794-26.1999.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 24 de maio de 2023 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
24/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:10

Processo migrado do sistema Libra
22/07/2022 21:10

Juntada de documento de migração
22/07/2022 21:09

Juntada de documento de migração
22/07/2022 21:09

Juntada de documento de migração
22/07/2022 21:09

Juntada de documento de migração
22/07/2022 21:09

Juntada de documento de migração
22/07/2022 16:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107947419998140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
22/07/2022 12:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
22/07/2022 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022 09:47

REMESSA INTERNA
18/05/2022 14:17

Remessa
29/11/2021 10:42

AGUARDANDO PRAZO
22/11/2021 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/11/2021 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2021 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2021 11:48

CONCLUSOS
18/11/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2021 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2021 12:08

CONCLUSOS
07/05/2021 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2021 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
04/05/2021 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
04/05/2021 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2021 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9997-68
29/04/2021 09:39

Remessa
29/04/2021 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2021 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2021 10:20

Remessa
29/01/2021 09:50

AGUARDANDO PRAZO
21/01/2021 14:18

OUTROS
21/01/2021 14:16

Desarquivamento - PETIÇÃO
18/01/2021 11:16

A SECRETARIA - CAIXA 20676 ARQUIVO REGIONAL APENSOS 0018971-26.1999.814.0301,0015246-27.1999.814.0301 E 0015247-22.1999.814.0301
18/01/2021 11:05

AO SETOR DE ARQUIVO - Tramitação realizada via funcionalidade do sistema - Remessa ao Setor de Arquivo.
09/01/2019 14:13

REMESSA INTERNA
07/10/2015 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
10/10/2012 14:19

Definitivo - CX- 1618
10/01/2011 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/08/2010 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/08/2010 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2010 08:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
19/08/2010 08:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2010 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 13:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/07/2010 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 02
07/04/2010 13:53

OUTROS - processo meta 2 sl 01
07/04/2010 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2010 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
01/03/2010 15:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 48
01/03/2010 10:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - Embargos de declaração cx 13
18/02/2010 15:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - 199910279989/199910224449/199910224467, CX 48
18/02/2010 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2010 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2010 10:04

A SECRETARIA - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/02/2010 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/02/2010 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/02/2010 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/01/2010 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/01/2010 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/01/2010 08:34

VINCULAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/01/2010 19:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-49
11/01/2010 12:09

VISTAS AO ADVOGADO - FERNANDO VASCONCELOS M. DE CASTRO NETO, 199910279989/199910224449/199910224467, FONE 32414283. Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/01/2010 12:07

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:357344932 Motivo: PARA VISTA DO AUTOR
15/12/2009 15:14

AO SETOR DE ARQUIVO - Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/12/2009 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2009 11:43

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/12/2009 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:574881262 Motivo: ARQUIVADO- CAIXA- 1259- *99.***.*27-98-9 1999102244-9 199910224467
15/12/2009 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2009 08:53

Despacho
09/12/2009 15:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - apenso 199910279989-199910224449-199910224466
09/12/2009 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/12/2009 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/12/2009 08:56

VINCULAÇÃO - requer prosseguimento do feito
08/12/2009 16:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-58
08/12/2009 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/12/2009 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/12/2009 09:35

VINCULAÇÃO -
07/12/2009 17:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-54
01/12/2009 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 02
01/12/2009 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2009 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2009 09:30

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
30/11/2009 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2009 14:13

Despacho
30/11/2009 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/12/2008 17:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cautelar ate 1999 cx. 01 - 4 volumes
10/12/2008 16:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3998998- Alteração da Parte de número :SALVIO ALBERTINO DE MIRANDA CORREA JR. inclusão do AdvogadoARLEN PINTO MOREIRA
09/12/2008 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/12/2008 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/12/2008 11:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :CART.PROTESTO DE LETRAS - VALE VEIGA inclusão do AdvogadoARLEN PINTO MOREIRA
09/12/2008 11:43

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
05/12/2008 12:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-67
30/06/2008 15:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 14 sala 03
27/06/2008 17:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2008 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2008 14:07

VINCULAÇÃO -
27/06/2008 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2008 10:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-82
07/06/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo em carga ao dr. fernando castro neto. Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/05/2006 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/05/2006 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/05/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HELEM CRISTINA MORAES EVANGELISTA - Cartório do 16º Ofício Cível.
16/09/1999 12:42

INCLUI ENVOLVIDO - LUIS CARLOS DA SILVA MENDONCA
15/09/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
31/08/1999 09:12

APENSAMENTO DE PROCESSO
31/08/1999 09:12

APENSAMENTO DE PROCESSO
15/08/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/08/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
03/08/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/07/1999 06:09

DISTRIBUIÇÃO
07/07/1999 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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