16/06/2023 07:44

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 07:44

Baixa Definitiva
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808154-41.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA ECO contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Tailândia, nos autos de Ação de Indenização, movida por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. É breve o relato.

DECIDO.

Conforme se depreende da consulta processual no sistema PJE, durante o curso do presente agravo de instrumento sobreveio Sentença (ID. 77253238).

Nesse sentido, percebe-se que o juízo singular proferiu decisão terminativa do mérito debatido.

Pela oportunidade, transcrevo o dispositivo da sentença mencionada.

Vejamos: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, aos moldes do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida a pagar à autora: a) O valor de e R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte reais) a título de danos materiais, os juros desde a citação (art. 240 do CPC) e correção monetária, contada a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ); b) Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, tendo no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atualizada.

De tudo, informe à 2ª Turma de Direito Privado, nos autos do processo nº 0808154-41.2022.8.14.0000, a considerar a perda do objeto do Agravo de Instrumento aludido.

Assim, perde-se o objeto do presente agravo.

Acerca do recurso prejudicado, a doutrina afirma: Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto.

Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso.

Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado (NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade.

Código de Processo Civil Comentado, p. 1041. 8ª ed, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004).

Dessa forma, JULGO PREJUDICADO o agravo, ante sua perda do objeto.

Após as formalidades legais, arquive-se.

BELÉM, de de 2023.

DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
19/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:14

Prejudicado o recurso
15/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
04/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 00:00

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2022 10:51

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 17:45

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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